Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Clediusia Ferreira Menezes Bispo ADVOGADO : 338156/SP - Fernanda Guaraty REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000907-79.2016.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angela Maria Guaratini ADVOGADO : 338156/SP - Fernanda Guaraty REQDO : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 39 CLAUDIA CRISTINA FARIAS DA SILVA (OAB 294343/SP), BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP), LILIAN MICHELLE NOGI (OAB 402720/SP) Processo 0000329-60.2021.8.26.0233 (apensado ao processo 1000323-75.2017.8.26.0233) (processo principal 100032375.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.S. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 8 PEREIRA - Deliberações finais: Os réus Adem Rafael Pereira e David Soares Ferreira Pinto estão sendo processados pela suposta do crime previsto no artigo 28, da Lei 11.343/06. Analisando-se os autos, verifica-se que a pretensão punitiva Estatal encontra-se prescrita, nos termos da manifestação do Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 9 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0640/2021 Processo 0000021-24.2021.8.26.0233 (processo principal 1000752-71.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 7 providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico. Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida carta precatória nos autos.” - ADV: LUIZ FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 8 esforços na sua materialização, velando pela rápida solução do litígio e atuando nos termos do artigo 2º, parágrafo único, VI, do Código de Ética e Disciplina da OAB.Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado de citação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 13 diminuição de pena com base apenas em ações penais em andamento, em atenção ao princípio constitucional da presunção de não culpabilidade. 3. Consoante precedentes, verifica-se nesta Corte a adesão ao posicionamento advindo do STF, ou seja, a existência de ações penais em andamento não justifica a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 29 a indisponibilidade de ativos financeiros on line, intime o(a)(s) devedor(a)(s)(es) por carta, de que no prazo de 05 (cinco) dias, poderá comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros nos termos do art. 854, 3º CPC. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 14 como naquelas que lhes são conexas ou lhe sucedam, dada a prevalência dos interesses do alimentando. Posto isso, declino da competência para processar e julgar o presente cumprimento de sentença. Intime-se a parte exequente para que providencie a devida distribuição no Juízo competente, qual seja, Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 13 DOS SANTOS (OAB 434931/SP) Processo 0000591-44.2020.8.26.0233 (processo principal 1000913-86.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.D.Q. - J.S.Q. - Vistos. Considerando-se a informação do(a) patrono(a) da parte exequente a respeito do cumprimento da obrigação por parte do executado, julg