Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000911-64.2018.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Érica Schneider de Souza ADVOGADO : 124949/SP - Marcelo Agamenon Goes de Souza REQDO : Genir Pereira Martins VARA:VARA ÚNICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2016 de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Justifique o Município porque no mês de julho de 2019 (mês anterior a fusão), conforme holerite de fls. 38, o salário base do servidor (R$ 998,00), acrescido do grau de amplitude (R$ 499,00), totalizava R$ 1.497,00, e, após a fusão, em ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3387 34 - 0100130-26.2018.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Relator Roge Naim Tenn - Agravante: ADETE ALMEIDA DE JESUS - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Edson Ramao Benites Fernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 4012 ou são irregulares. Como bem asseverado pela decisão atacada, inexiste prova inequívoca de que a negativação é indevida. Assim, carente o requisito do fumus boni iuris. Com efeito, portanto, indefiro a tutela de urgência postulada. 2. Dispensadas as informações pelo juízo “ad quo”, intime-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2528 a Fazenda Pública - Obrigações - TATIANE LIMA RODRIGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente. Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000763-65.2021.8.26.0357 (processo principal 1002082-22.2019.8.26.035

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1866 de direito, rechaçando, implicitamente, não só a prescrição do direito como a alegada decadência. Logo, não se vislumbrando qualquer omissão da sentença embargada, rejeitos os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2516 Comunicado CG nº 1299/2017. 4 - Junte-se cópia desta decisão e de seu trânsito em julgado no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP) Processo 0000446-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3715 Nº 1000359-02.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Marilia Amaral Alves Antunes - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para responder �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1924 - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorários e efetuadas as anotações e comunicações de praxe, cumpram-se os artigos 636 e seguintes, bem como o § 5º, do artigo 1.286, todos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 28540

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2387 advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C - ADV: NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN (OAB 171587/ SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1001587-75.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especi