Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 628 Processo 1001750-95.2019.8.26.0279 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Estabelecimentos de Ensino Matheus Alexandre da Silva - Secretária de Educação Ana Maria Ferreira Santos Oliveira - Assim, de rigor a concessão da liminar para concessão da vaga em creche ao impetrante. Desta forma, deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 544 seus advogados deverão manter contato efetivo para que a audiência seja realizada. A parte autora ficará intimada na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a) em todos os termos desta decisão. Intime-se o INSS por meio do portal eletrônico. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 521 - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 464 pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 1000894-65.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Roberto Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 733 a parte autora não apresente TODOS os documentos exigidos ou PRESTE ESCLARECIMENTOS pormenorizados a respeito de eventual impossibilidade de apresenta-los, O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA SERÁ INDEFERIDO, sem a concessão de nova oportunidade. Caso desista do pedido de justiça gratuita, poderá a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1067 CORT MENDES (OAB 261537/SP) Processo 1000864-98.2016.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Claudio Luiz da Silva e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 192: ciente. Encaminhe-se novamente ofício para implantação do benefício, solicitando urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 464 pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP) Processo 1000894-65.2018.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Roberto Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 610 Processo 1000909-97.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marcia Nunes da Silva - Vistos. Fls. 41/43: ciente. Por ora, aguarde-se por mais 10 dias, decorridos, manifeste-se a autora quanto a resposta ao requerimento de fls. 42/43. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1067 CORT MENDES (OAB 261537/SP) Processo 1000864-98.2016.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Claudio Luiz da Silva e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 192: ciente. Encaminhe-se novamente ofício para implantação do benefício, solicitando urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 338 LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), MELISSA AUGUSTO DE ALENCAR ARARIPE (OAB 147091/CE) Processo 1000915-07.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nycollas Leite Guimarães - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 123/136: reporto-me à decisão de fls.