Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 193 penal descrita e fortes indícios de autoria, havendo justa causa para a ação penal.Cite-se para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no mandado que o Oficial de Justiça deverá indagar se os acusados tem condições financeiras de contratar Defensor, bem como, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 221 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2018 Processo 0000887-89.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 257 não há providências a serem tomadas por este Juízo, nos termos do Provimento CJ nº 09/2010.Providencie o Sr. Escrevente a regularização do termo de audiência.Sem prejuízo, recebo o recurso de apelação interposto pelo DD. Representante do Ministério Público Estadual (página 254).Abra-se vista dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 226 deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Aguarde-se por dez dias a remessa dos laudos periciais faltantes. Após, proceda a serventia a juntada deles pelo sistema gestor de laudos, cobrando-se diretamente o IC, por e-mail, caso não estejam disponíveis. Aguarde-se a remessa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 155 Processo 1000915-74.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.L.S. - A.R.S.R. - DIGITALVistos.Aguarde-se resposta ao ofício expedido a página 77.Int. - ADV: PATRICIO APARECIDO PINTO (OAB 348656/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 192 Dalmolin Bento, para se manifestar quanto ao cálculo de multa juntado aos autos, no prazo de três dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 265 do CPP. - ADV: ROSILENE APARECIDA DALMOLIN BENTO (OAB 265044/SP) Processo 0003378-40.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 241 Processo 0000931-16.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Matheus Henrique Nunes Logrado - - Romario Marcos Nunes Logrado e outro - DIGITAL- Fica o Dr. Nelson Militão Verissimo Junior intimado de sua nomeação nestes autos para os réus Romario Marcos Nunes Logrado e Eduar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 213 Processo 0002450-60.2014.8.26.0248 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA - (Proc. Digital) O Dr. Tércio Emerich Neto foi indicado para patrocinar os interesse do acusado ainda na fase de inquérito (páginas 141/143). Ocorre que, encerradas as investigações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 175 havendo impugnação por parte do Ministério Público, DEFIRO o parcelamento da multa, conforme requerido.Intime-se o réu ao recolhimento da primeira parcela da pena de multa, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.Aguarde-se o retorno da carta precatória de página 488.Dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 182 Silva - Ante o exposto julgo procedente o pedido acusatório condenando LUIZ APARECIDO DA SILVA, qualificado nos autos, a pena de 06 (seis) meses de detenção como incurso no artigo 309 da Lei nº 9.503/97. Tendo em vista o disposto no artigo 44 do Código Penal substituo a pena privativa de liberdade por uma