Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 REQTE : Municipio de Ituverava ADVOGADO : 120922/SP - Messias da Silva Junior REQDO : Luciana Fernandes de Andrade VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0005984-04.2005.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Município de Ituverava ADVOGADO : 199656/SP - Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi REQDO : Karina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 831 REQTE : Antônia Barbosa de Lima ADVOGADO : 367052/SP - Wayne Abreu Ravagnani REQDO : Município de Ituverava/SP ADVOGADO : 194155/SP - Alex Cruz Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000807-22.2017.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sebastiana Aparecida Neve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 862 CPC. Providencie a zelosa serventia. 5. Considerando-se que a penhora de salário/benefício, trata-se de medida excepcional, indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício ao INSS, primeiramente, esgotetodas as possibilidades de localização de bens em nome da executada. 6. Cumpra-se e intime-se. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 612 Processo 1500606-02.2019.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID VIEIRA FERNANDES - Isso posto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu DAVID VIEIRA FERNANDES, qualificado nos autos, por infraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 834 cópia digitada, como MANDADO. 7. Intime-se e cumpra-se, com urgência. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 1000718-23.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 818 Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS: “RECURSOS ESPECIAIS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. RITO DOS ARTIGOS 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015. RESP 1.699.851/TO, RESP 1.692.023/MT E ERESP 1.163.020/RS. ADMISSÃO. 1. Admitida a afetação da seguinte q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 763 de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) Nº 1501467-09.2019.8.26.0572 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: NAIARA REGINA SIGNORELI MEDEIROS - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Adriano Pugliesi Leite - Negaram provimento ao recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 644 requerimento da defensora anteriormente nomeada, conforme já determinado às fls. 221, expedindo-se a respectiva certidão de honorários (atuação parcial) em nome da Dra. Valéria Nogueira Bombig Tosta, providenciando a zelosa serventia todo expediente necessário. Após, intimem-se as partes acerca da senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 811 extinção do processo, sem resolução do mérito que não ofende direito da parte, que poderá buscar a tutela jurisdicional perante o foro para tanto competente. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no art. 51, inciso III da Lei nº 9.099/95. Para efeito de preparo recursal, deverá ser obedecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 568 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2017 Processo 0002484-07.2017.8.26.0288 (processo principal 0006867-33.2014.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença