Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 REQTE : E.H.C. ADVOGADO : 58615/SP - Ivan Leite REQDA : E.F.S.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000918-39.2017.8.26.0471 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ADVOGADO : 209551/SP - Pedro Roberto Romão REQDO : Fernando Antonio de Macedo VARA:1ª VARA PROCESSO :1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4077 Processo 1000681-05.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Juliana de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa.As obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3018 de Processo Civil.Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao IMESC comunicando a desnecessidade da realização da perícia.P. R. I.C.,arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), WATSON ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 3048 - A.P. - Recebo a petição de fls.22/23 em aditamento à inicial. Proceda-se a retificação no sistema SAJ.Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se.Ante a falta de comprovante de rendimentos do alimentante, fixo os alimentos provisórios com base na renda presumida em ½ (meio) salário mínimo mensal, intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3429 poupança, observado o Manual de Cálculos na Justiça Federal. Pagará também honorários advocatícios no valor de 20% sobre as parcelas vencidas até esta data, nos termos da Súmula 111 do STJ (“Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 3053 obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução.Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada ao exequente através do convênio.P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: CAROLINE ROSA DOS SANTOS (OAB 386236/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3590 Processo 1000135-47.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Hora Extra - Gilmara Vieira Favaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ opôs embargos de declaração contra a sentença proferida neste processo alegando conter omissão de ponto sobre o qual devia se pronuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 3137 Processo 1000518-25.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.M.A. - T.M.A.A. - Manifestarse face a contestação apresentada - ADV: HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP), EDNILSON DE JESUS MACEDO (OAB 365415/SP) Processo 1000590-12.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2636 Ferreira da Cruz - José Moacir de Souza - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, através de seu advogado constituído nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3385 APARECIDA PACHECO (OAB 210089/SP) Processo 1000812-14.2016.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Pedretti da Silva - Franciane Pedretti da Silva - Arnaldo Benedito da Silva - Beatriz da Rocha Almeida - Comprovem as herdeiras o recolhimento das demais cotas do imposto causa-mortis, bem como o r