TJSP 06/06/2017 - Pág. 4077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
4077
Processo 1000681-05.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Juliana de Souza - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e condeno a autora no pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa.As obrigações decorrentes de sua sucumbência
ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária
da assistência judiciária gratuita. - ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), SERGIO AUGUSTO PINTO
OLIVEIRA (OAB 107427/SP)
Processo 1000694-04.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.V.A. - C.F.J. - A autora,
manifestar-se nos autos. - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 1000699-26.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.D.S. - B.T.S. - Ciência da juntada da
Carta Precatória cumprida positiva. - ADV: JESSICA MARTORANO LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP)
Processo 1000714-92.2017.8.26.0471 - Monitória - Nota Promissória - Egidio Vieira Marques - Luiz Fernando Prata Schiesari
- Ao autor, manifestar acerca do mandado negativo. - ADV: TEREZA CRISTINA DA CONCEICAO ARMANI (OAB 147585/SP),
DANIEL PEDRO DE LOLLO (OAB 238390/SP)
Processo 1000729-61.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Revisão - M.R.M.A.S. - H.V.F.S. - Expeça-se certidão de
honorários e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), GUILHERME ALVES
DA CUNHA VALINI (OAB 354073/SP)
Processo 1000762-51.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Cheque - A. L. Consultoria e Cobrança Eireli - Epp - Bruno
Fernando da Conceição Alves - Autora manifestar-se nos autos - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA MORAES (OAB 336936/SP)
Processo 1000769-43.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Cauby Aparecido de Almeida PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Ao autor, manifestar acerca da contestação. - ADV: CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI
(OAB 129198/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/
SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP),
CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 1000781-57.2017.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - M.A.P. - B. - Exequente
manifestar-se nos autos - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP)
Processo 1000796-26.2017.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.T.C. - A.T.C. - Abra-se vista dos
autos ao Representante do Ministério Público, liberando-se a pauta. - ADV: PATRICIA ELAINE LOPES (OAB 341959/SP)
Processo 1000799-78.2017.8.26.0471 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.R.S. - F.O. - Autora
manifestar-se nos autos - ADV: BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP)
Processo 1000812-14.2016.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Pedretti da Silva - Franciane Pedretti
da Silva - Arnaldo Benedito da Silva - Beatriz da Rocha Almeida - Fls. 131: manifeste-se Beatriz da Rocha Almeida em dez
dias. A intimação ocorrerá através de sua advogada constituída nos autos.Intime-se. - ADV: PAULO CESAR CORAZZA FILHO
(OAB 344571/SP), MARILENA MATIUZZI CORAZZA (OAB 83187/SP), MARIA INES MACHADO SIMOES (OAB 102123/SP),
MARILENA MATIUZZI (OAB 83187/SP)
Processo 1000849-07.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cleusa Maria Aparecida Teixeira Insttuto Nacional do Seguro Social - Apresente a autora à sua certidão de casamento, devidamente atualizada.Intime-se. - ADV:
GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 1000868-47.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Associacao Residencial Fazenda Alvorada
- Giovanna Bracco Ruiz Alves - Recolher custas em aberto relativas a taxa judiciária, fase de execução, no valor de R$ 222,53.
- ADV: MARIANA SPANHOLI DE SOUZA PINTO (OAB 261726/SP)
Processo 1000871-65.2017.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.B.R. - - M.L.L.R. - Honorários disponível
para impressão e cumprimento - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 1000918-39.2017.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - HSBC Bank
Brasil S/A Banco Múltiplo - Fernando Antonio de Macedo - Ciência do oficio de fls. 58. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB
209551/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1000926-16.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.P.S.G. - - A.C.J. - Ante
o exposto, indefiro o pedido. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/
SP)
Processo 1000938-30.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0067098.45.2013.8.26.0002 - 2A VARA F.R.
II SANTO AMARO/SP) - Yasuda Marítima Seguros S/A - Eurofarma Laboratórios S/A - Homologo a desistência.Devolvase à origem, com baixa na pautaIntime-se. - ADV: CLÁUDIA DALL ACQUA DIOGO DE FARIA (OAB 130497/SP), RAFAEL
PIMENTEL RIBEIRO (OAB 259743/SP), DIOGO ALBERTO AVILA DOS SANTOS SILVA (OAB 195514/SP), ROGÉRIO ANTONIO
CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP)
Processo 1000991-45.2016.8.26.0471 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilda Madalena
Francisca - Mignez Administração e Participação Ltda - Ao exequente, manifestar-se nos autos. - ADV: LUIZ ARMANDO DE
CARVALHO (OAB 54975/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP), THIAGO SANTANA LIRA (OAB
328820/SP)
Processo 1001000-41.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.F.S. - J.A.C. - - D.F.O.C. Honorários disponível para impressão e cumprimento - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP), DAIANE DE
SOUZA NABAS (OAB 241989/SP), ANDRÉA MACHADO BRUGNARO (OAB 246941/SP)
Processo 1001005-29.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Felipe Pezzini - R.d.a. Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Epp - “O mandado de averbação para exclusão do protesto sobre a matrícula nº 56.900 encontra-se disponível
para impressão e cumprimento.” - ADV: CARLOS EDUARDO SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP), PAULO HENRIQUE WILSON
(OAB 339137/SP), THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 1001013-06.2016.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.F.C. - L.A.B.F. - Ciência do oficio do registro
civil encaminhando a certidão averbada para retirada. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP), CARLOS
EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 1001044-26.2016.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luzinete Alves de Lima Vilaça - Humberto Nunvoa Felix - - Tamires Ariane dos Santos - Ante o exposto, DOU PROVIMENTO
aos embargos para declarar a sentença, nela acrescentando a condenação dos réus na reparação de danos no valor de R$
5.000,00. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 1001055-55.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - MONIKE ELLEN DOS SANTOS - - DANIEL ABNER
DOS SANTOS - Charlles Max dos Santos - Manifestar sobre estudo social apresentado. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES
MENINO (OAB 158966/SP), ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º