Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1874 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - João Gustavo Rocha Silva - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de alvará formulado por João Gustavo Rocha Silva, menor impúbere, representado por seus genitores Andréia Rocha do Amaral e Genivaldo Pedro da Silva, visando autorização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1727 ensejo às prisões preventivas dos postulantes. Com efeito, verifica-se presente a necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal, de modo a não permitir que os requerentes aguardem o transcurso da ação penal em liberdade. Note-se que a decisão inicial, que manteve o encarceramento ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1765 ser dirigida ao predito e-mail. Intime-se. - ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), JESSIKA BONFAIN AMBROSIO (OAB 385200/SP) Processo 1000650-16.2019.8.26.0341 (apensado ao processo 1000647-61.2019.8.26.0341) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Selma Maria Cézar - PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1558 pela nobre advogada do mesmo, Dra. Sirlei Ricardo de Quevedo OAB/SP 170.573, haja vista que possui poderes para tanto, ficando ela nomeado depositário fiel da importância a ser levantada, e com expressa obrigação de prestação de contas com à Autora. Após, não havendo custas remanescentes a serem reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1628 se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1628 se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1661 da parte autora, bem como, juntar aos autos cópia de eventual processo administrativo. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista à autora, voltando conclusos em seguida. Após, sendo necessária à realização perícia médica para aferir a incapacidade do requerente, determino, desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2069 Processo 1000680-22.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Nelson Aparecido da Costa - Vistos. Ciência as partes do julgamento do recurso perante o TR3 e retorno dos autos. Considerandose que já houve a implantação do benefício previdenciário de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1664 o exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Neide Ramos. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, honorários advocatícios, fixados, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1609 EUSTAQUIO DE GODOI QUINTAO (OAB 370443/SP), FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP) Processo 1000918-70.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maria Eunice Menezes da Cruz - Vistos. Intime-se o requerido para manifestação sobre o laudo pericial juntado aos aut