Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000910-48.2016.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 113902/SP - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000912-18.2016.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1647 Processo 1000913-03.2016.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - LUIS RICARDO PEREIRA DA MATA - Vistos.1) O ato administrativo goza de presunção de legalidade e legitimidade e não existe risco de dano irreparável caso a medida seja concedida ao final, razões pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 2208 Processo 1002298-83.2016.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - MARIO KONO - Telefônica Brasil S/A - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação proposta por MARIO KONO em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A para condenar a ré a pagar ao autor inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1832 JULIA CORDOVA FERREIRA - Vistos.Melhor analisando os autos verifico que o(a) autor(a) é pessoa incapaz e, portanto, não pode atuar como parte no Juizado Especial, a teor do disposto no art. 8º da Lei 9.099/95.Redistribua-se ao Juízo Comum, com as comunicações de praxe, onde os autos deverão tornar con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2137 SELOZOK 100000MG 02 COMP. DO DIA; LOSARTANA 50 MG 02 COMP. AO DIA; ANLODIPINA 5 MG 02 COMP. AO DIA; ALOPURINOL 300000 MG 01 COMP. AO DIA; HIDRALAZINA 50 MG 02 COMP. AO DIA; ATRORVASTATIVA 80 MH 01 COMP. DO DIA; METEFORMINA 850 MG 3 COMP. AO DIA; AMIODARONA 200000 MG 01 COMP. DE MANHA; CLOPIDOGREL 75 MG 01 COMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2119 (fls. 23).Deixo de fixar os ônus da sucumbência, porquanto indevidos até essa fase processual, a teor da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCELO TREFIGLIO MARÇAL VIEIRA (OAB 240970/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP) Processo 1000099-25.2015.8.26.0390 - Proced