Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000916-55.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rogerio Teramusse ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQTE : Rogerio Teramusse ADVOGADO : 27.949/SP - Cassiolato, Sarante & M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2266 137/138 dos autos, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da resolução 551/2011 e Comunicado CG nº 1951/2017, instruindo-a com as peças principais digitalizadas, devendo comprovar a sua distribuição no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES (OAB 256476/SP), ALTAIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2133 débito indicado pela exequente, sob pena de prisão, tendo a intimação pessoal sido realizada as fls. 147, havendo o decurso do prazo legal “in albis”, sem que o executado cumprisse a determinação (fls. 150). Às fls. 154, a exequente pugnou novamente pela decretação da prisão do executado. O Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2078 a condição econômica da parte requerida, fixo os honorários tais como sugeridos. Providencie a parte requerida o depósito em até 10 (dez) dias Comprovado o depósito, intime-se o Sr. Perito Judicial, por e-mail, para designação de data, horário e local para a realização da prova pericial, cientific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1773 - BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpre observar, primeiramente, que o § 3.º do artigo 99, do Novo Código de Processo Civil, deve ser interpretado em consonância ao disposto pelo artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que exige a comprovação da insuficiência de recursos para que se faça jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2068 RELAÇÃO Nº 0378/2021 Processo 0000732-48.2021.8.26.0356 (processo principal 0006875-73.2009.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.A.S.M. - M.M. - Vistos. Nos termos do artigo 319, do Código de Processo Civil, emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1773 - BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpre observar, primeiramente, que o § 3.º do artigo 99, do Novo Código de Processo Civil, deve ser interpretado em consonância ao disposto pelo artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que exige a comprovação da insuficiência de recursos para que se faça jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2299 Processo 1000226-94.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Defiro a penhora de bens em nome do(a) executado(a), de tantos quantos bastem para a satisfação do débito, observando-se a ordem de preferência, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1982 (OAB 178796/SP) Processo 1003281-82.2019.8.26.0356 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Valeria de Lima - - Geremias da Silva - - Germinia de Oliveira da Silva - - Eder Carlos Fernando da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Homologo por sentença, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2023 Processo 0002701-69.2019.8.26.0356 (processo principal 0000588-21.2014.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Revisão - K.R.R. - F.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Intime-se a parte alimentante/executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o