Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 PROCESSO : 1001437-83.2021.8.26.0435 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Flavio Renato Pires de Moraes ADVOGADO : 269387/SP - Jose Carlos Loli Junior REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001438-68.2021.8.26.0435 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laudiceia Celestino AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 PROCESSO : 1001487-12.2021.8.26.0435 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.G.R.M. ADVOGADO : 300322/SP - Giovane Bueno VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001488-94.2021.8.26.0435 CLASSE : DEMARCAÇÃO / DIVISÃO REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA ADVOGADO : 270796/SP - José Sergio do Nascimento Junior REQDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 74 13.1994.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face do ofício nº 1169 do Juízo do feito de 10/06/2021 (págs. 219/221), bem como da documentação encaminhada, informamos que descabem providências quanto a habi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 461 Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646/SP); RepreLeg: Carliane de Menezes Fiuza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001338-89.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1474 existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato ou sua culpabilidade ou, que o fato narrado não constituiu crime ou, que esteja extinta sua punibilidade, não estando, portanto, configurada qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do CPP, exsurge dos autos a necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3224 devidas informações acerca dos avós paternos.A guarda do menor será exercida pela genitora. Condeno o requerido a pagar ao requerente a pensão alimentícia mensal em valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos, em hipótese de trabalho sob vínculo formal empregatício, excluindo horas extras, FG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3027 do essencial. Fundamento e Decido. Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, pois tempestivos, e lhes dou provimento, observando que a sentença contém, efetivamente, omissão quanto à omissão acerca da incidência do percentual de 30% sobre o benefício previdenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2839 as partes a realização de audiência de mediação virtual, deverão fornecer nos autos número de telefone celular ou e-mail. 5) Assim, depreque-se a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do réu para cumprimento/pagamento dos alimentos provisórios fixados e para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3701 de admissibilidade, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDIOMAR FABIANO FERNANDES (OAB 343712/SP), ANA BEATRIZ DE SOUZA CAU (OAB 379609/SP) Processo 1000354-95.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.G.F. - L.I.F. e outros - Apresente a requerente os documentos informados em cota minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3309 feito. Decorrido, na inércia, intime-se na forma do art. 485, §1º do CPC. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1000755-36.2018.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Moacyr Leonardi - Vistos. Petição de fls. 249/250: a intimação postal