Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3135 Anonima - Ordem nº 2020/021950 Vistos. Fls. retro: à excepta. Após, tornem. Intime-se. Piracicaba, 12 de fevereiro de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: BRUNO BARUEL ROCHA (OAB 206581/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1343 admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 24 de abril de 2020. MAGALHÃES COE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2474 Pública local. In.t - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP). Processo 1000285-25.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Isabel Rodrigues de Souza - Gilberto Pazzanese - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Ordem nº 2016/000075 Vistos. Para apreciação do ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2532 quadro, acolho os embargos de declaração para JULGAR EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, tornando sem efeito a sentença de fls. 95/99. Não há sucumbência, até porque a autora não tinha conhecimento da quitação - que não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3681 SC2004/0100108-5, Relator: Ministro LUIZ FUX, Data de Julgamento:18/08/2005, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJ 12.09.2005, p 230). Portanto, afasta-se a alegação de nulidade, pois as certidões de dívida ativa não padecem de vícios de forma. Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2937 Lei nº 9.099/1995. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1018559-95.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Talita de Mello Ramos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação que TALITA DE MELO RAMOS move contra FAZENDA PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2597 Mazucato - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA APURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU A INDISPONIBILIDADE DOS BENS IMÓVEIS DO ORA AGRAVANTE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2755 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3295 qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. (Prov. CG 13/2019)[...]§ 8º O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3975 o interessado proceder ao interposição do incidente respectivo através do Portal e-saj, petição intermediaria de 1ª grau. É importante observar o valor do débito homologado. Valores até 30 salários mínimos (Fazenda Municipal) e 440,214851 Ufesps (Fazenda Estadual) são passiveis de oficio requis