Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 229 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 986 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000914-47.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1467 Modas Ltda - Vistos. Sobre o pedido de desbloqueio, diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, depois do regular contraditório, independente de qualquer alegação de urgência ou da causa da urgência alegada, de nada adiantando insistência em contrário. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1462 acima e certificado o não pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se ao órgão Fazendário competente (Procuradoria Regional), de acordo com o COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019. Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1596 exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder aposentadoria por idade a autora APARECIDA ULIAN JOSÉ, diante do preenchimento de todos os requisitos legais, a partir da data do pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2093 DEVE TER INCIDÊNCIA A CONTAR DO SENTENCIAMENTO, “EX VI” DA SÚMULA 362 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUROS DE MORA QUE DEVEM TER INCIDÊNCIA A CONTAR DA RESTRIÇÃO INDEVIDA, “EX VI” DA SÚMULA 54 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR VERSAR RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1085 (OAB 257654/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP) Processo 1000676-12.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido dos Santos - Vistos, Fls. 238: Defiro como requerido. Por primeiro, certifique-se o trânsito em julgado. A seguir, oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1326 241287/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1000654-75.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleuza do Nascimento Seloto - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Intime-se a autora para providenciar a juntada aos autos, os extratos bancários da conta em que recebe ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1356 ao preceituado no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Junqueirópolis, - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1000768-82.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1337 SILVA (OAB 368735/SP) Processo 1000909-33.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Rosangela Pessoa de Souza - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante pe