Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 REQTE : L.R.B. ADVOGADO : 143540/SP - Joao Benedito Mendes REQDA : E.B. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000916-31.2022.8.26.0233 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO : 9587/SC - Lodi Maurino Sodré REQDA : Rhayra Victoria da Silva Oliveira VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 10009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 14 Processo 1501620-26.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas W.D.C. - Vistos. Considerando a juntada aos autos do Laudo Pericial (fls. 10/12) referente às armas de fogo e munições apreendidas (fls. 62/63), inexistindo interesse à persecução penal ou i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 12 Processo 1000813-24.2022.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória expedida, devidamente instruída com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 12 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP) Processo 1500181-38.2022.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR DANYEL DA SILVA - Ciência às partes dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 6 Processo 1000165-44.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Benedito Mendes - Benedicto Aguinaldo Garcia - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora com as custas e despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 8 Processo 0000119-14.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - D.F.N.C. - Ante o exposto,(i) absolvo o réu DOUGLAS FRANÇA NUNES DA CRUZ, qualificado nos autos, de ter cometido os crimes de ameaça descritos na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 6 que concordam que o valor bloqueado satisfaz a obrigação no presente feito, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 15 maneira coercitiva, através do sequestro de verbas públicas do ente público. Todavia, tal procedimento não pode ser levado a efeito pelo Juízo de origem, porquanto, nos termos do art. 100, § 6°, da Constituição Federal, cabe ao Presidente do Tribunal de Justiça “autorizar, a requerimento do credor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 13 Antônio Benedito Alves - Para análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá a parte interessada, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e rendimentos do núcleo familiar, além de outros documentos aptos a comprovar impossibilidade