Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2632 NAGARINO - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 387 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão condenatória postulada na denúncia para, dando-o como incurso na sanção do artigo 24-A, caput, da Lei nº 11.340/06 c.c. art. 61, I e II, f, do CP, CONDENAR o acusado RODRIGO MARCELINO NAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2103 OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1002966-85.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1000922-93.2022.8.26.0344) - Petição Criminal - Petição intermediária - Helio Ferreira de Araujo Junior - Trata-se de pedido formulado pelo(a) Penitenciária “Osiris Souza e Silva” Getulina em favor do(a) sentencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2059 MM. Juiz foi dito: Consertados os autos, tornem conclusos para a prolação da sentença. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2022 Processo 0013546-36.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1886 Processo 0011901-73.2018.8.26.0344 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIANO FRANCISCO PEREIRA DE MORAES - Vistos. Oficie-se à Central de Penas e Medidas alternativas (CPMA), encaminhando-se cópia da sentença/decisão/acórdão de condenação, a fim de informar a retomada do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1967 Processo 0000591-31.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - APARECIDO MENDES DOS SANTOS - Considerando a recaptura no dia 09/06/2020, bem como o cumprimento do Mandado de Prisão pela GR-03, do sentenciado APARECIDO MENDES DOS SANTOS, RG: 51714709, recolhido atualmente no(a) Penitenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2053 local, na data e horário supramencionados, para a realização presencial da audiência. Ainda, deverão ter em mãos documento com foto. Saliento que, no ato da intimação, deverá o Oficial de Justiça indagar-lhe seu endereço eletrônico, para o qual será encaminhado o convite para ingresso na audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2558 RELAÇÃO Nº 0241/2022 Processo 0003248-43.2022.8.26.0344 (processo principal 1000922-93.2022.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - HELIO FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR - Recebo o recurso. Vista a Defesa para apresentação de contrarrazões. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/S