Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1006287-43.2016.8.26.0408 1015578-67.2016.8.26.0602 Ao Des. Carlos Violante Apelação 1003347-40.2016.8.26.0462 1005252-82.2015.8.26.0602 1006423-57.2014.8.26.0037 1015559-67.2016.8.26.0309 1025594-24.2016.8.26.0071 1028441-96.2016.8.26.0071 1036222-65.2015.8.26.0602 1004086-42.2017.8.26.0053 1005491-86.2015.8.26.0602 1009847-90.2016.8.26.0602 1022962

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 261 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000339-23.2016.8.26.0602; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3096 por meio dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo, denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva dos fatos atribuídos ao réu OTAVIO PEDRO CAMPOZANO RIBEIRO e tratando os argumentos trazidos pela I. Defesa dizem respeito à matéria de prova, rejeito as hi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1060 DESPACHO Nº 0223874-37.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Spaipa S/A Ind Brasileira de Bebidas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Despacho Apelação Processo nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3759 recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no prazo legal.3 Não incidindo o item 2, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para processamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 3366 SILVA (OAB 156160/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP) Processo 3001157-21.2013.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Giannetti Zaffalon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 195 - Dê-se ciência à autora e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 2253 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravante: PAULO CESAR RODRIGUES PELEGRINO (Justiça Gratuita) - Agravado: DIRETOR DA 65º CIRETRAN DE PRESIDENTE VENCESLAU - SP - Magistrado(a) Carlos Violante - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3582 a Fazenda Pública - Cancelamento de Protesto - Cicero Gonçalves Vieira - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS.Ante a não apresentação de impugnação pela Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3581 e 01/2015, do DEPRE; - considerando a implantação do precatório digital em todas as Comarcas do Estado de São Paulo a partir de 02 de julho de 2015, os requisitórios expedidos em papel, que estão em trânsito, e que ainda não foram protocolados no DEPRE até 1º de julho, serão devolvidos à Comarca de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 4050 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias independentemente de penhora ou nova intimação para que apresente sua impugnação (art. 525, NCPC). Não ocorrendo o pagamento e nem impugnação, dê-se vista ao exequente para prosseguimento da execução.Int. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC