TJSP 01/02/2016 - Pág. 3096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
3096
por meio dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo, denota indícios de autoria e prova de
materialidade delitiva dos fatos atribuídos ao réu OTAVIO PEDRO CAMPOZANO RIBEIRO e tratando os argumentos trazidos
pela I. Defesa dizem respeito à matéria de prova, rejeito as hipóteses de absolvição sumária do acusado, porquanto a situação
fática presente nesses autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. Em consequência,
designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 DE MAIO DE 2016, ÀS 16:30 HORAS, em que será(ão)
inquirida(s) a(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se, logo após, ao(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)
(s) e a realização dos debates. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, bem assim (a)(s) vítima(s) e o(a) ré(u)(s)
para o ato designado, devendo a serventia proceder as devidas requisições, deprecando-se caso seja necessário a oitiva da(s)
testemunha(s) de fora da Comarca. Em sendo testemunhas de meros antecedentes criminais, que não tenham presenciado
o fato, determino a juntada de declarações idôneas com o competente reconhecimento de firma. Considerando o reduzido
número de funcionários prestando serviço no cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº
45 (reforma do Judiciário), o presente servirá, por cópia digitada, como mandado de intimação. No mesmo sentido, o presente
servirá, por cópia digitada, como ofício à requisição do acusado preso. Int. - ADV: OSIEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 18006/
MS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO CASTRESI DE SOUZA CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2016
Processo 0011698-93.2015.8.26.0481 - Auto de Prisão em Flagrante - Incêndio - R.S.R. - Fica a defesa intimada para
apresentar resposta à acusação no prazo legal de dez dias. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
PRESIDENTE PRUDENTE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 28/01/2016
PROCESSO :0001562-97.2016.8.26.0482
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Berta Lucia Batista Calixto
RECLAMADO : Ubirajara Simione
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0001564-67.2016.8.26.0482
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Security Vigilância e Segurança Ltda
RECLAMADA : CLARO S/A
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0001563-82.2016.8.26.0482
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Francisco Zan
RECLAMADO : EDIPO CARLOS DE ALMEIDA
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0001565-52.2016.8.26.0482
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCOS VINICIUS DE SOUZA BARBOSA
RECLAMADO : PRUDEN EXPRESS
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1000919-25.2016.8.26.0482
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: G&G Transporte, Logistica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.
ADVOGADO : 197554/SP - Adriano Janini
REQDO
: PHP - Administração e Vendas Eireli
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000920-10.2016.8.26.0482
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Maria Cecilia da Cruz
ADVOGADO : 208114/SP - Junior Antonio de Oliveira Gulim
REQDO
: Banco Bradesco SA
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
:1000923-62.2016.8.26.0482
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