Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2009 nos autos. Dispensado o relatório, conforme previsão do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Verifico que em petição de fl.262, a parte exequente carreou o cálculo que entendeu correto, ato contínuo o executado apresentou a fl. 265/266 aquiescência ao pedido, pugnando pela extinção da presente execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2554 Código de Processo Civil e Enunciado 35 da ENFAM]. Cite-se o ‘Município de Miguelópolis’ (Fazenda Pública) com as cautelas de estilo e as advertências de praxe. Especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de defesa e as penalidades pela inércia processual. Fixo o prazo de trinta dias para o ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2156 respeitáveis alegações, não as acolho, pois não há contradição, omissão ou obscuridade a ser considerada na sentença atacada. A irresignação da embargante apresenta-se com caráter infringencial, procurando a inversão ou reforma da decisão por meio inadequado, pois deveria ser objeto de recurso ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1779 BARBOSA MOYSES (OAB 354932/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/SP) Processo 0000716-48.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Fernando Borges Maia - Vistos.1. Não vislumbro a hipótese de absolvição sumária, restando ratificado o recebimento da denúncia oferecida. 2. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1839 SP) Processo 1000924-49.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara de Oliveira Barbosa Custodio Vistos. fls. 49: cite-se no endereço indicado. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP) Processo 1001063-98.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Ch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2469 Aparecida de Pina - CLS 10 - ADV: LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP) Processo 1000593-91.2021.8.26.0352 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Indenização por Dano Moral K.O.G.M. - Vistos. A requerente, às fls. 106/107, requer a redesignação da audiência agendada para amanhã, ante a não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1705 Processo 1000027-11.2022.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano de Marins - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3931 Margarida Figueiredo de Souza - Vistos. Visando evitar nulidades futuras, certifique a serventia se o réu fora intimado pelo portal eletrônico acerca da decisão de fl. 198, bem como eventual decurso de prazo para manifestação. Dilig. Int. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2270 Processo 1000845-07.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Sandoval - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes acerca do mandado de levantamento emitido. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2657 Processo 1000635-43.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronildo Pacheco - Anhanguera Educacional Participações S/A - - Magno Serviços de Cobrança Eirelli - Epp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por RONILDO PACHECO em fa