TJSP 31/07/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2859
2009
nos autos. Dispensado o relatório, conforme previsão do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Verifico que em petição de fl.262, a
parte exequente carreou o cálculo que entendeu correto, ato contínuo o executado apresentou a fl. 265/266 aquiescência ao
pedido, pugnando pela extinção da presente execução. In casu, houve a satisfação da obrigação requerida. Sobre esse assunto,
prescreve o Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita. ANTE O
ACIMA EXPOSTO e sem considerações outras, declaro a obrigação satisfeita pelo devedor, nos termos do artigo 924,inciso II,
do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento em parte da parte exequente no valor de R$ 6.295,26,
a favor dos advogados do autor, no valor de R$ 1.259,05, relativos aos honorários de sucumbência e o saldo remanescente
ao banco-executado, depósito de fl.165. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB
255094/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000846-89.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jerusa Aparecida
Rondado - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se fls. 179. Int. - ADV: SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000914-97.2019.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Suprema Tintas Industria e Comercio
de Tintas Ltda - Nota de cartório: manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: OTOMAR
PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP)
Processo 1000924-49.2016.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara de Oliveira Barbosa Custodio Ciência às partes acerca da restrição inserida. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP)
Processo 1000981-62.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio Antonio Machado Vistos. Determino ao(à) requerente a recategorização dos documentos da pasta do processo digital, no prazo de 05 dias, sob
as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1001914-69.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luiz Fernando Mariano de
Oliveira - Vistos. Fl.32: Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Dilig. Int. - ADV: REGINALDO FRANCO JUNQUEIRA
(OAB 406195/SP)
Processo 1001956-21.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - R.R.B. - S. - Ante
o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, Sem ônus sucumbencial. Ao trânsito, arquivem-se. P.I.C - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001957-06.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - N.L.G.F. - S. - Ante
o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, Sem ônus sucumbencial. Ao trânsito, arquivem-se. P.I.C - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001965-80.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - M.J.B.S.C. - S. - Ante
o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão deduzida, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil, Sem ônus sucumbencial. Ao trânsito, arquivem-se. P.I.C - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2019
Processo 0000008-93.1974.8.26.0355 (355.01.1974.000008) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Kodito Iha - Vistos. Fls. 782 - Intime-se o réu, através do seu advogado,
para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste se concorda com o valor devido de R$ 2.443,19 para 30/11/2010, devidamente
atualizado, para fins de quitação, conforme manifestação do Autor. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB
31175/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0000009-72.1997.8.26.0355 (355.01.1997.000009) - Procedimento Comum Cível - Pedro Flórido - Cesp Companhia
Energética de São Paulo Sa - (X) recolher ou completar, em 15 dias, a taxa judiciária, bem como taxa de desarquivamento no
valor de R$32,15. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 0000110-50.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000110) - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental Estado de Sao Paulo - Teresa Arcanjo Rodrigues Soares e outro - Vistos. Fls. 256 - Defiro. Providencie a serventia as pesquisas
à disposição do juízo para localização do corréu Fábio Rodrigues Soares, via BACENJUD, RENAJUD e SIEL. Intime-se. - ADV:
ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG
(OAB 68836/SP), VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB 199495/SP)
Processo 0000112-20.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000112) - Ação Civil Pública Cível - Indenização por Dano Ambiental
- Estado de Sao Paulo - Leandro de Paula - Vistos. Fls. 354 - Defiro o pedido da FESP, para o fim de suspender o processo
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