7 resultados encontrados para 1000924-70.2017.8.26.0366 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 PROCESSO :0001556-16.2017.8.26.0366 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Ana Maria Gonçalves ADVOGADO : 263188/SP - Patricia da Silva Valente EMBARGDO : ‘’Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000924-70.2017.8.26.0366 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2479 notas. É certo que eventual quitação do débito trabalhista poderá ensejar o levantamento do gravame, assim como a adoção de providências tendentes a comprovar a eventual titularidade da ré sobre o bem anteriormente à constituição do débito que ensejou a averbação da indisponibilidade no Reg
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2315 Pereira de Castro - - Marli Gonçalves de Oliveira - Vistos, 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria abso
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2080 distribuição. Int. - ADV: THIAGO CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP) Processo 1000911-71.2017.8.26.0366 - Protesto - Liminar - Fernanda Arantes Coscarelli - - Sacaria Fernanda Eireli Me - Jose Milton Soave Junior Representação Eireli Me - Vistos.1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Est
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1836 Processo 1000322-16.2016.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hermenegildo Cordeiro Marques - Vistos.INTIME-SE a parte autora acima indicada para que no PRAZO de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485,
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2479 notas. É certo que eventual quitação do débito trabalhista poderá ensejar o levantamento do gravame, assim como a adoção de providências tendentes a comprovar a eventual titularidade da ré sobre o bem anteriormente à constituição do débito que ensejou a averbação da indisponibilidade no Reg