Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3884 Nº 1000570-50.2021.8.26.0125 - Processo Digital - Apelação Criminal - Capivari - Apelante: C. U. A. P. - Apelado: L. G. F. e outro - Apelado: J. P. - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Henrique Augusto Malaguetta (OAB: 424183/SP) - Jose Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1401 pátrio, previsão legal que permita a Justiça Estadual, no exercício da competência delegada, processar e julgar execução fiscal em que figure como executada empresa pública federal. Prevalência da regra de competência ratione persone do art. 109, inc. I, da CF/88. 4.Conflito de competência conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1479 MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), PABLO POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2022 Processo 0000004-67.2020.8.26.0315 (processo principal 1000773-92.2019.8.26.0315) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1609 299625/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP) Processo 0000215-35.2022.8.26.0315 (processo principal 1000069-45.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - M.r. Alves & Cia Ltda-me - Katia Maisa Rozeira - Vistos. Para análise do pedido de fls.36, certifique a serventia sobre o decurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1562 data da distribuição da demanda, da quantia, mesmo que suposta, do pedido inserto na letra c.2, em fls. 04; 2 - atribuído valor ao item c.2, corrigir o valor atribuído à causa. Intime-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP) Processo 1000601-82.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1051 há que se falar em dano moral. Dessa forma, improcede o pedido de indenização por danos morais. Intime-se. - ADV: SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP), ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) Processo 1000855-55.2021.8.26.0315 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5059 Paulo Sergio Fuzaro (OAB: 126311/SP) - Cristiane Marcon (OAB: 156196/SP) Nº 0009591-59.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Edivaldo Aparecido Gomes - Recorrida: Claro S/A - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1502 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a pagar indenização acidentária consistente em auxílio-acidente mensal e vitalício a partir da cessação do auxílio-doença (30.04.2021), no percentual de 50 % do salário-de-benefício do segurado (artigo 86, parágrafos 1º e 2º, c.c. art. 28 e 29, todos da lei 8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1385 de rigor a observância da decisão proferida sede de Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947-SE, Tema 810, aos 20/09/2017, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E e juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1270 fls.51/52. 2 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, entendo pela desnecessidade de designação de audiência de conciliação (Código de Processo Civil, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3 - Assim, cite-se e intime-se a parte Ré para