Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 482 intimação.Int. - ADV: EMANUEL DE ALMEIDA (OAB 319739/SP), JAIRO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB 340432/SP) Processo 1000873-75.2016.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita de Fátima Lima Rodrigues - Na sequencia, pelo Meritíssima Juíza de Direito foi proferida a seguinte S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 515 Processo 1000860-08.2018.8.26.0275 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Correa Ribeiro - Vistos. AConstituição Financeira dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos” (artigo 5º, LXXIV), donde se extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 481 RELAÇÃO Nº 0648/2017 Processo 0000414-56.2017.8.26.0275 (processo principal 0002195-21.2014.8.26.0275) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cintia Angelia Leocadio dos Santos - Requerente manifestar sobre o cálculo do INSS. - ADV: LUIZ FLAVIO DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 577 8º). Contudo, o pagamento dos honorários advocatícios fica suspenso pelo prazo de cinco anos, salvo se sobrevier mudança na situação econômica do vencido (CPC, art. 98, § 3º). Decorrido o prazo sem que o autor tenha possibilidade de efetuar o pagamento, a obrigação estará prescrita. Sem condenaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 455 laudo pericial. - ADV: EDMAR ROBSON DE SOUZA (OAB 303715/SP) Processo 1000901-09.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Edson Lúcio Simões - Diante da manifestação de fl. 107, vistas à autora. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV: MARTA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 472 contrária (art. 100 e pár. único, do CPC). Diante do exposto, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 3 - Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do CPC tendo em vista o ofício recebido da Procuradoria Federal de Bauru, nos segu