Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1634 REQTE : B.T.L. ADVOGADO : 350901/SP - Simone Moreti Oliveira Tintino de Souza REQDO : B.M.L. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000925-51.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria de Fátima Barbosa dos Santos Gimenez ADVOGADO : 265291/SP - Elisângela Aparecida de Azevedo Ribeiro REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1669 MG), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), JOSIANY FRANZO RAPHAEL BANNWART (OAB 346318/ SP) Processo 0006491-37.2017.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.O. - I.E.M.O. - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do depoimento pessoal do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1569 no município as funções de atendente de atividades infantis, passou a receber o benefício de 20% a mais em seus vencimentos somente 2017, de sorte que a municipalidade deverá efetuar o pagamento, dos últimos cinco anos anteriores a propositura da ação. Inicialmente, foi atribuído à causa o valor d