5 resultados encontrados para 100092596.2021.8.26.0695 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4647 quais sejam: I. Manifesta inépcia da inicial, II. Falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou III. Falta de justa causa para o exercício da ação penal. Também não se verifica, a priori, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2810 já tenham manifestado interesse de não participar do ato (art. 334, §8º, CPC). Caberá ao patrono da parte autora providenciar o comparecimento de seu cliente à audiência (art. 334, §3º, CPC). Deverá a parte ré, em até 3 (três) dias antes da realização da audiência de conciliação, informar o se
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2309 Defeito, nulidade ou anulação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Intime-se o executado através de seu advogado constituído nos presentes autos a efetuar o pagamento do débito constante do cálculo de fls. 01/03, no prazo de quinze (15) dias (artigos 509 § 2º e 523 do C.P.C.), sob pena
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2566 em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NERIY C. SANTOS CRUZ (OAB 51879/ MG), FELIPE PALHARES GUERRA LOPES (OAB 84632/MG), RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI (OAB 405583/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP) Processo 0000200-27.2021.8.26.0695 (apensado ao proces