Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3868 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Alice Mitiyo Yoshikawa Simizu - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante a ocorrência do trânsito em julgado, oficie-se à autarquia requerida para implantação do benefício previdenciário, no prazo de quarenta e cinco dias, sob pena de configuração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2183 535 do CPC, relativamente ao cálculo apresentado pela parte exequente. Int. e dil. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP) Processo 0003308-26.2019.8.26.0407/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Aline Esteves Lopes - Não havendo notícia de pagamento do RPV, já dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2208 DE OSVALDO CRUZ - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):(Parte autora, complementar diligência do Oficial de Justiça para expedição do mandado de intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2390 Processo 1000789-32.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Cosmo Porto de Souza Considerando que nas ações de obrigação de fazer em face do Estado o valor dado à causa estabelece a competência absoluta do juízo, intime-se o autor para justificar o elevado valor atribuído à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2274 Processo 1001916-39.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Laercio Dias Barbosa - Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Cite-se o INSS para contestar devendo ainda a autarquia requerida, apresentar o CNIS da parte autora.Int. - ADV: SEBASTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2396 Medicamentos - F.P.E.S.P. - Vistos.Oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta comarca solicitandose cópia da certidão de óbito de Benedito Pereira da Silva para confirmação do noticiado.Após, vista ao requerente para manifestação.Intime-se - ADV: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2430 ESPINAÇO (OAB 205914/SP) Processo 1000914-97.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - André Ricardo Leite - Processo saneado. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.Fixo como ponto controvertido da demanda aferirse a viabilidade ou não da pretensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2583 (Art. 48/51) - Marcia Lopes de Lima Medardoni - Homologo os cálculos apresentados (fls. 15), quanto as verbas atrasadas (R$ 19.144,06) e sucumbência (R$ 1.914,42) que contaram com a concordância do INSS. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2694 relativamente ao cálculo apresentado pela parte exequente. Int. e dil. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/SP), FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP) Processo 0001240-69.2020.8.26.0407 (processo principal 1000926-48.2016.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2545 Processo 1000815-64.2016.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Vitorino - Banco do Brasil Sa - Suspendo o andamento deste feito até julgamento dos embargos de divergência em Recurso Especial 1.319.232 - DF, conforme Comunicado do Núcleo de Repercussão Geral e