Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 341 de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Advogado: Luiz Henrique Mendes Corrêa (OAB: 389976/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador); Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); 10162

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 757 FERNANDES DE SOUZA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1000864-32.2018.8.26.0344; Atos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Celia Maria Batista Lopes; Advogada: Thais Roberta Lopes (OAB: 318215/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2292 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Robson Alves Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Orlândia - Interessada: Maria Cecília de Oliveira - Interessada: Marli Candido Gonçalves - Deram parcial provimento ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1582 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Danilo Guertas Labella - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Lourenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2292 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Robson Alves Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Orlândia - Interessada: Maria Cecília de Oliveira - Interessada: Marli Candido Gonçalves - Deram parcial provimento ao recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1582 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Danilo Guertas Labella - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Lourenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2530 DE APLICAR O DECRETO ESTADUAL Nº 64.213/2019 ATÉ QUE JULGADA DEFINITIVAMENTE A PRESENTE DEMANDA. PRETENSÃO À REFORMA. CABIMENTO. DECRETO ESTADUAL Nº 64.213/2019 QUE REVOGOU A ISENÇÃO FISCAL PREVISTA NO ART. 41, ANEXO I, DO RICMS/SP. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL QUE IMPLICOU AUMENTO IMEDIATO E INDIRETO DA CARGA TRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1737 Processo 1000906-27.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Cleusa Amelia Lins - Banco BMG S/A - Vista dos autos à Requerente para que se manifeste sobre a petição e documento juntados pelo Banco Demandado às fls. 183/186. - ADV: THIAGO FONSECA SOARES MEGA (OAB 244700/SP), ILAN GOLDBERG (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2530 DE APLICAR O DECRETO ESTADUAL Nº 64.213/2019 ATÉ QUE JULGADA DEFINITIVAMENTE A PRESENTE DEMANDA. PRETENSÃO À REFORMA. CABIMENTO. DECRETO ESTADUAL Nº 64.213/2019 QUE REVOGOU A ISENÇÃO FISCAL PREVISTA NO ART. 41, ANEXO I, DO RICMS/SP. REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO FISCAL QUE IMPLICOU AUMENTO IMEDIATO E INDIRETO DA CARGA TRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1514 Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizar as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões d