Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 116 Assunto: Alimentos; Agravante: Rafael da Silva Soares; Advogado: Claudio da Silva Lopes (OAB: 234235/SP); Agravado: Vitoria Sicone Soares; Advogado: João Carlos Ribas Ramos (OAB: 332641/SP) 2102726-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4208 em uma sacola, sendo que, no matagal, próximo ao local, em uma bolsa fechada, os policiais civis encontraram os 72 supositórios de cocaína; (f) Não houve a realização da oitiva informal em virtude da pandemia do novo corona vírus. Diante dos fatos narrados, a internação provisória se apresenta como op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3134 comprovando a providencia nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP), JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB 354862/SP) Processo 0005492-67.2007.8.26.0441 (441.01.2007.005492) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Pedro da Silva - - Eurides Sampaio da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3324 dia e horário agendados. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, com câmera e microfone à sua disposição, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 486 Cordeiro (OAB: 414543/SP); Advogada: Adriana Caroline Antunes Nardi (OAB: 293994/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2102702

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3770 do e-mail [email protected]. Certifico, ainda, que as partes devem estar munidas com os documentos de identificação. Observação: Considerando a relevância de sua atividade profissional e à vista do art. 169 do Código de Processo Civil, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nº 271

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4198 do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP) Processo 1000567-54.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Auzerina Valintim de Oliveira Souza - Liordeci de Araujo - Manifeste-se o autor sobre a devolução do manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3197 que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído, não está isenta de pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3715 adotada pelo ordenamento jurídico pátrio a Teoria da Asserção, alegando a parte autora ser titular de direito imputado ao réu em virtude de determinado ato ou fato, isso basta para configurar sua legitimidade, sendo certo que a análise da pertinência ou da procedência do pedido diz respeito ao mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3620 (OAB 106393/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), BEATRIZ ALAIA COLIN (OAB 454646/SP) Processo 1000377-23.2022.8.26.0441 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.D.L.S. - - L.P.S. Vistos. Considerando que D.L.P.S. encontra-se em estágio de convivência com familia substituta