Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2561 pela autarquia requerida. Assim sendo, nomeio como perito do juízo GUILHERME BERTASSI BOGALHOS, inscrito no CREA/ SP sob o nº 5069115369, residente nesta cidade, independentemente de compromisso. Diante da complexidade na realização da perícia, bem como os deslocamentos que serão necessariamente realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2483 os cálculos apresentados (fls. 16/18), quanto as verbas atrasadas (R$ 36.819,24) e sucumbência (R$ 1.694,79) que contaram com a concordância da parte exequente. Requisite-se o pagamento do débito junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já, deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2500 alimentos provisórios passarão a ser devidos da citação deste e deverá ser depositada na conta poupança 013.21286-0, agência da Caixa Econômica Federal. Intime-se. CITE-SE a parte ré, para que apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2757 possível a imediata suspensão das cobranças das parcelas do contrato. Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA para determinar a suspensão da cobrança das parcelas vincendas do contrato entabulado entre as partes. Para pronto atendimento desta decisão, servirá ela como Ofício a ser encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2102 SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP) Processo 0005239-45.2011.8.26.0407 (407.01.2011.005239) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Marcelo Augusto de Moura e outro - Homologo os cálculos apresentados que não contaram com nenhuma impugnação. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2816 a evitar resultados conflitantes, em observância ao disposto nos arts. 55, caput e § 3º, 58 e 59, todos do CPC. Providencie a serventia a remessa dos autos à 2ª Vara local para apensamento, disponibilizando-se ao distribuidor para redistribuição. Int. ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1997 ele esteja dilapidando seu patrimônio. Diante do exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO a tutela provisória pleiteada. Citem-se e intimem-se os réus para contestarem a demanda no prazo de 5 dias, nos termos do art. 306 do CPC/2015.2. Quanto ao pedido de concessão da gratuidade da justiça, melhor r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2917 de Portal, solicitando designação de data, horário e local, a fim de submeter as partes ao exame médico pericial pelo sistema DNA, observando que o autor goza dos benefícios da Justiça Gratuita. A audiência de instrução, debates e julgamento será designada oportunamente, se necessário. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2564 Processo 1002608-33.2019.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - Adelmo Antonio Firmino - Inventariante encaminhar o ofício de fls. 46, juntando as cópias necessárias e comprovando-o nos autos. - ADV: DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP) Processo 1002821-39.2019.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5551 decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido/executado. A propósito da certidão supra, manifeste-se o requerente/ exequente em prosseguimento do feito no prazo legal. - ADV: MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP), JESSYCA MONTENEGRO LEMOS (OAB 39052/CE) Processo 0001240-69.2020.8.26.0407 (pr