Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1529 Proença de Souza - Vistos. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avalia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1905 do feito. Assim, intime-se o autor por carta, para que, em 05 dias, diga sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, ficando ciente que não havendo manifestação os autos serão remetidos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação. Intime-se. - ADV: HUGO ROCHA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1961 as verbas de sucumbência. Após, aguarde-se o efetivo pagamento. Ciência ao instituto executado. Intime-se. - ADV: BRUNO WHITAKER GHEDINE (OAB 222237/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP) Processo 1000592-47.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Clarice Maria dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1727 no prazo de 10 dias, inclusive quanto a concordância com a eventual proposta de acordo apresentada pela parte requerida. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO MIGUEL BACCARIN (OAB 190998/SP), CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 403111/SP), ERLON ORTEGA ANDRIOTI (OAB 181943/SP) Processo 1000617-89.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1799 penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. Nota de cartório: Promover a parte autora, consoante Comunicado CG 1951/2017, a distribuição da carta precatória às fls. 14/15. - ADV: GABRIELA NUNES LOUREIRO (OAB 441170/SP) Processo 1000927-32.2019.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1770 porquanto, em seus dispositivo, consignou-se a procedência do pedido deduzido por Marcelo José Cruz, pessoa estranha à lide. Destarte, ex officio, corrijo predito equivoco consignando que, onde se lê “Marcelo José Cruz” leia-se “João Bosso Nascimento”, permanecendo, no restante, hígido preci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1722 Penteado Navarro). Ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade em relação a esse processo (art. 387, § 1º, do CPP), eis que assim respondeu ao longo do devido processo legal. Deixo de fixar a verba mínima indenizatória do art. 387

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1645 com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: DEBORA BERTO SILVA SOARES (OAB 272635/SP), MARCIO SILVEIRA (OAB 213836/SP), MARCOS DOMINGOS SOMMA (OAB 68512/SP) Processo 1000380-26.2018.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1771 AZEVEDO (OAB 117413/RJ) Processo 1000927-32.2019.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosemary Cassia de Paula Maracaime - Victoria Lourdes das Dores - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos legais, o acordo de vontades noticiado às fls. 25/28. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1770 porquanto, em seus dispositivo, consignou-se a procedência do pedido deduzido por Marcelo José Cruz, pessoa estranha à lide. Destarte, ex officio, corrijo predito equivoco consignando que, onde se lê “Marcelo José Cruz” leia-se “João Bosso Nascimento”, permanecendo, no restante, hígido preci