Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 VARA:4ª VARA PROCESSO :1000919-28.2015.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rodrigo Silva de Jesus ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDO : Seguradoria Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1000920-13.2015.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1603 ordem pública. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o trato consubstanciado na peça de fls. 33/34 e JULGO EXTINTO o processo, a termo do Código de Processo Civil, artigo 269, III, com resolução do mérito. Nos termos do artigo 503 do C. P. C., o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2764 Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena detenção, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1917 complementar apresentado pelo perito as fls. 191/192 no prazo de 05 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0002405-65.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - JOSÉ GERALDO DE BARROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1579 autora para a vida laborativa? 11. A incapacidade, caso constatada, decorreu de acidente de trabalho? As partes, desde logo, deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, sob pena de preclusão. Os peritos deverão informar as partes e os assistentes técnicos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1995 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0655/2017-cível Processo 0002401-28.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - G.T.L. - S.T.S. - - F.S.F. - D.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1755 Olímpio e Marcos Olimpio. Expeça a zelosa serventia, termo de guarda provisória.2) Nos termos do Art. 72, II do CPC, determino a nomeação de curador especial em prol do requerido Éder Barboza, expedindo-se ofício à OAB local.3) Determino ainda, nomeação de curador especial em separado, para a requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2108 o artigo 16, parágrafo único, inciso IV da Lei 10.826/03, artigo 33, caput, e 33, parágrafo 1º ambos da Lei 11.343/06, tendo em vista que ele descreveu individualizada e pormenorizadamente as condutas que configuram crimes em tese, nos termos do artigo 41 do CPP, e também porque se encontram presentes indí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1811 Processo 1000306-08.2015.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.S.F. - E.B.F. - Vistos. Petição de fls.42: Aguardese em Cartório pelo prazo requerido (90 dias), e, decorrido tal prazo em branco, certifique-se, dê-se nova vista a parte autora. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2169 sadio e equilibrado. A guarda é uma situação de fato, e esta ação visa justamente a regulamenta-la. No caso, a parte requerente efetivamente detém a guarda da criança, e não houve oposição alguma da parte requerida. Cabe acrescentar que não há notícia alguma de fatos graves envolvendo a criança