Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2214 RELAÇÃO Nº 0061/2021 Processo 1001685-33.2019.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - M.P.E.S.P. F.K.M.P. e outros - Vistos. Fls. 238. Primeiramente, desmembre-se o feito em relação do réus Luiz e Fernanda. Após, remetam-s queles autos ao Juízo Comum. No mais, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2236 sucumbência (artigo 55, Lei nº 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1003129-95.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2213 no sistema, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP) Processo 1001155-86.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2084 Silva - Vistos. Diante dos termos da petição de fls. 95, suspendo, por ora, a ordem de internação do réu Milton Carlos da Silva. Manifestem-se a Curadora Especial de Milton e o Município de Monte Alto, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2349 contexto, o primeiro requisito resultou atendido. Quanto à incapacidade financeira da paciente de arcar com os custos do medicamento prescrito, observa-se que a autora recebe uma pensão por morte e uma remuneração (fls 11), cujo custo elevado dos medicamentos frente ao valor dos rendimentos (fls. 13), pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3339 São Paulo, através da DEPRE, devendo, portanto, o Juízo requisitar informações complementares que julgar necessárias ao órgão responsável (fls. 151/152). É importante pontuar, por oportuno, que, questionada em outros casos análogos, a DEPRE se posicionou no sentido de que o precatório fora totalme