Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3600 Processo 1500114-38.2021.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - MARCO ANTONIO TEIXEIRA PONTES - CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS - Fica a defesa e a assistente de acusação intimado(a)(s) a manifestar-se em alegações finais, prazo comum de 10(dez) dias, nos termos de pág 143. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000518-32.2022.8.26.0450 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Valdecir de Almeida Franco RECLAMADO : Sono Quality VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRACAIA EM 25/05/2022 PROCESSO : 1000932-13.2022.8.26.0450

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 400 (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2022 0003123-21.2014.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Jaboticabal; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003123-21.2014.8.26.0291; Assunto: Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4336 intimado(a)(s) acerca da designação que segue: Certifico e dou fé que para sessão virtual de conciliação no CEJUSC designo o dia 27/01/2023, às 14 horas. É preciso informar nos autos os emails e celulares das partes e advogados para envio do link da audiência. Atenção à remuneração do conciliad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 58 T. (Menor); Advogada: Maristela Gomes Talavera Theodoro (OAB: 264336/SP); Advogado: Luciano Celestino de Souza (OAB: 470849/SP) 3004017-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3516 bem, in casu, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, ao passo que a prova pericial envolve área de grande extensão (fls. 35/36), NOMEIO JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA, e-mail: engenhariadepericias@yahoo. com.br para realização da perícia, fixando o valor de R$7.000,00 (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3385 dos veículos automotores, vejo dificuldade prática na implantação da facilidade prevista pelo dispositivo ora comentado [§ 1º art. 845 NCPC], porque, nesse caso, a penhora deve se aperfeiçoar com a apreensão do bem. Será preferível, nesse caso, uma averbação da execução no registro do automóvel,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3815 inciso VI, do NCPC. Em razão da sucumbência, condeno a Fazenda Municipal excepta ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º e 6º, do NCPC. Observo, por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3735 conta de que se trata de área abandonada, sem via de acesso, iluminação pública, sistema de captação de água e esgoto, definição dos lotes, numeração ou nomeação de ruas (sequer abertas) de sorte que não é possível identificar os lotes e nem tampouco o loteamento, afetando a exigibilidade do cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4157 mais havendo, ARQUIVEM-SE os presentes autos com as cautelas necessárias. - ADV: LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP) Processo 1500190-05.2020.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL DE BRITO - Fls. 508. CIENTE. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os pr