TJSP 24/08/2022 - Pág. 3516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3576
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bem, in casu, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, ao passo que a prova pericial envolve área
de grande extensão (fls. 35/36), NOMEIO JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA, e-mail: engenhariadepericias@yahoo.
com.br para realização da perícia, fixando o valor de R$7.000,00 (sete mil reais) pelo ato. NOTIFIQUE-SE o expert nomeado.
Caso aceite a nomeação, EXPEÇA-SE certidão de crédito no valor referido. Do contrário, TORNEM novamente conclusos para
nomeação de outro perito. INTIMEM-SE. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0000203-38.2021.8.26.0450 (processo principal 1001133-73.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Alvaro de Carvalho - - Karina Aparecida Annunciato de Carvalho Prosdossimo - Decio Carlos Santana
- - Maria Luiza Benedito Mourão - Fls. 295/299: manifeste-se a parte exequente. - ADV: LETICIA SUELLEN BONILHA DE
OLIVEIRA (OAB 349280/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), ALDROVANDO MAGRINI
LISA FILHO (OAB 189445/SP)
Processo 0000358-07.2022.8.26.0450 (processo principal 1000584-63.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Empreitada - Jeferson de Oliveira Agostinho - Cnsia Consultoria & Incorporadora Ltda - Fls. 45 e ss. Diante do acordo entabulado,
manifestem-se as partes em termos de desbloqueio. - ADV: NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP), GIULIANA
NAPOLI (OAB 371918/SP)
Processo 0000456-26.2021.8.26.0450 (processo principal 1001933-38.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - J.M.R.L. - S.Q.S.L. - Fls. 192/197: ciência às partes, devendo a exequente manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI (OAB 385419/SP), MARCO ANTONIO DONIZETH DO
CARMO SANTOS (OAB 423211/SP)
Processo 0000490-64.2022.8.26.0450 (processo principal 1001073-66.2021.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio Joe Aparecido Pinheiro - Representado Por Luciana Aparecida P. Nakagawa - Sergio
Aparecido Rubio Peçanha - Manifeste-se o exequente diante do bloqueio negativo. - ADV: EVALDO DE ALMEIDA (OAB 119360/
SP), LUCAS OLIVEIRA BALCEIRO (OAB 442686/SP), BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB 317489/SP)
Processo 0000544-30.2022.8.26.0450 (processo principal 1002733-66.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Rafael da Silva Rocha - Manifeste-se o exequente sobre a petição retro. - ADV: TED JUNIOR PAES
DA SILVA (OAB 314729/SP)
Processo 0000702-85.2022.8.26.0450 (apensado ao processo 1000931-28.2022.8.26.0450) (processo principal 100093128.2022.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - P.J.S.P. - P.M.P. e
outro - “Manifeste a parte autora acerca das fls. 144/160.” - ADV: CAMILA CERVAN MARTINS (OAB 371645/SP), JACKELINE
YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP)
Processo 0000819-18.2018.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - R.A.O. - A.C.L. - Fica
concedida à autoridade policial do Município de Piracaia autorização para incineração da substância entorpecente apreendida,
nos termos do artigo 50-A, da Lei nº 11.343/2006, servindo cópia da presente decisão como ofício. Providencie a serventia a
devida comunicação. No mais, aguarde(m)-se o cumprimento integral das condições da suspensão condicional (fls. 222). - ADV:
BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP), JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP)
Processo 0000879-49.2022.8.26.0450 (apensado ao processo 1001717-09.2021.8.26.0450) (processo principal 100171709.2021.8.26.0450) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - D.P.B. - A.M.M. - - A.B.S.
e outro - Fls. 27/30. Manifeste-se o Autor. - ADV: MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT (OAB 208899/SP), REGIANE DE SOUZA
MELONI (OAB 241450/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP)
Processo 0001452-97.2016.8.26.0450 (processo principal 1000191-17.2015.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Duplicata - Maggi Comércio de Caminhões e Ônibus Ltda - Ciência dos ofícios recebidos. - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA
(OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Processo 0003452-22.2006.8.26.0450 (450.01.2006.003452) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Droga Cruzeiro Ltda Me - Ante o exposto, com base no art. 485, inciso
VIII, do NCPC, JULGO EXTINTA a presente demanda. - ADV: MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO (OAB 225491/SP),
ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP)
Processo 0700424-92.2012.8.26.0450 (450.01.2012.700424) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marquesa dos Anjos Cor Seg
Vida Ltda - Diante do resultado do desfecho da ação anulatória (Autos nº 1002494-67.2016.8.26.0450), JULGO EXTINTO este
feito, nos termos do art. 924, inciso III, do NCPC. - ADV: RODOLPHO FORTE FILHO (OAB 192000/SP)
Processo 1000035-53.2020.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - Fls.
166: providenciar custas. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000234-17.2016.8.26.0450 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.M.A. - C.A.S.A.
- Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), BENEDITO
FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 1000264-47.2019.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Conceição Aparecida da Silva - Providencie
a parte requerente a qualificação dos herdeiros Maria, João Carlos e Agrício, identificados nas certidões de óbito às fls.
272/273. Providencie, ainda, a certidão de óbito de Ademar, que consta como falecido na certidão de óbito às fls. 272. - ADV:
ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB 189445/SP)
Processo 1000286-76.2017.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.L.F.I.S.P.S.F.P. - M.M.S.
- Fls. 535/544: ciência às partes. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA
(OAB 351117/SP), JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 404789/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1000334-69.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Nereide Benedicta Zanotti Banco do Brasil Sa - Manifeste-se a exequente sobre os embargos retro. - ADV: RODRIGO DE LIMA GUERREIRO BORGHI
(OAB 297870/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1000498-58.2021.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.,
registrado civilmente como T.J.S.F. - - T., registrado civilmente como T.J.S.F. - - L., registrado civilmente como L.A.S.F. - Reiterase, pela segunda vez, a intimação de fls. 132. - ADV: MARIA ELISA PEÇANHA (OAB 179881/SP)
Processo 1000627-63.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Supermercado do Hakuo Ltda
- Decorrido o prazo requerido às fls. 78, fica a parte requerente intimada a informar nestes autos acerca do cumprimento do
acordo. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 1000647-20.2022.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivan Henrique
Marques dos Santos - Reitera-se a decisão de fls. 48 para que a parte exequente se manifeste em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP)
Processo 1000892-31.2022.8.26.0450 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedita Lima Nogueira - Providencie
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