Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2202 será esta reduzida a termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, ouvido o Ministério Público nas hipóteses em que necessária sua intervenção, na própria sessão ou em dois dias, se não for possível a sua presença e, homologada por um dos Juízes da Vara abrangida pelo setor, ou, no impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2207 o exposto, INDEFIRO o pedido de Lucas Henrique dos Santos Domingues, e com fundamento no artigo 316 do CPP, mantenho a prisão preventiva do investigado. Cumpra-se o determinado às fls. 317. Int. - ADV: TOMAZ MARCELLO BELASQUE (OAB 13951/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4358 Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 1012371-37.2022.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VERONICA ADRIANA LIMA IALONGO (OAB 285310/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2586 Processo 0051877-91.2012.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - VENERANDA GONÇALVES - LAURO GONCALVES - - MARIA CRISTINA XAVIER - Ciência à(s) parte(s) autora(s), na pessoa de seu(ua)(s) Advogado(a)(s), de que a CARTA DE SENTENÇA, encontra-se disponível no Cartório, para ser retirada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2244 (cinco), informando a respeito da quitação da obrigação, sob pena de extinção da ação e arquivamento dos autos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 0001379-44.2019.8.26.0346/02 - Precatório - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1957 da-pretensao-punitiva) e junte-se o cálculo aos autos. Com a apresentação das razões recursais, remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os presentes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2032 causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem deu causa ao ajuizamento da execução ou cumprimento de sentença, intime-se pessoalmente a parte executada para pagamento (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1989 ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO (OAB 430430/SP) Processo 1000625-51.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS Vistos. Recolhidas as custas respectivas, defiro o pedido de informações via sistema: ( X) BACENJUD Pesquisa de endereços; ( ) BACENJUD Pesquisa de apli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2570 HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP) Processo 1000931-49.2022.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C.V. - Vistos. Compulsando os autos neste momento, verifico que até a presente data não foi expedida a carta precatória determinada a fls.44. Assim, diante da proximi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2312 128341/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1000931-49.2022.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C.V. - Vistos. Nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) e, concedo ao(a) autor(a) os benefícios da assistência j