Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2108 gratuidade de justiça e limitado aos atos para os quais concedida (artigo 98, § 5º do CPC), as obrigações do vencido ficam sob condição suspensiva de exigibilidade pelos 05 anos seguintes, contados do trânsito em julgado desta sentença, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo, não com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1815 Rodrigues de Souza Junior - Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Vistos.Fls. 186: Diante das alegações, oficie-se o IMESC para que preste esclarecimentos acerca da realização do laudo pericial, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), DANIELA MIGUEL (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1806 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0000262-29.2021.8.26.0352 (processo principal 1000777-18.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indeniza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1897 consentimento do réu caso oferecida contestação. No caso concreto, o Município não apresentou contestação e o feito ainda não foi sentenciado, razão pela qual a desistência da ação, em relação a ele, deve ser homologada, pois preenchidos os requisitos legais. É certo que os outros réus se opu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2682 Eletrônico de fls. 32, nos termos dos Comunicados Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019. Com o trânsito em julgado desta sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no SAJ. P.I.C. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), CARLOS ROBERTO GRUP