Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2803 VANTAGENS PESSOAIS ADQUIRIDAS E INCORPORADAS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. ENTENDIMENTO DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DOS RE Nº 606.358/SP, RE Nº 609.381/GO E RE Nº 675.978/SP FIXANDO REGRAS DE INCIDÊNCIA E CÁLCULO DO TETO.RETRATAÇÃO DO JULGADO PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO DAEE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1855 extinção do processo sem julgamento de mérito. Após, vista à parte contrária e tornem-me os autos conclusos para sentença. ADV: CAMILA MORAIS ALVARES (OAB 181699/MG), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 1001770-95.2018.8.26.0352 - Execução de Títul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2697 da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fanio de Souza Santos (OAB: 337593/SP) - Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2008 Gallao (OAB: 81182/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 1000768-57.2018.8.26.0169/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Duartina - Embargte: Eduardo Carlos No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2608 a autora nas custas e despesas processuais, com a observância da gratuidade processual. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FATIMA CRISTINA SILVA MENDONÇA (OAB 282576/SP), BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS (OAB 66694/MG) Processo 0000808-22.2000.8.26.0352 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1788 do Código de Processo Civil) e de serem penhorados seus bens o quanto bastem para garantia da execução na forma do artigo 528, § 8º e artigo 831 do CPC. A presente decisão servirá como mandado e deverá ser encaminhada para a Central de Mandados para ser cumprida com os benefícios da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1872 OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 351092/SP) Processo 1000899-65.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Alessandra Braga de Paula Ferreira - - Ana Maria Ferreira Mendes - - Ana Maria da Costa - - Alessandra Garofo Cunha - - Alessandra de Oliveira Freitas - - Adriana Cristina Ribeiro - - Alda Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2015 Processo 1000805-88.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Lucia Bispo Santana - CLARO S/A - Nos termos do que restou decidido no processo nº 183.868/2015, datado de 22.11.2016, remetam-se os autos para o juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2417 Brito - Vistos. Fl. 124: Não obstante a certidão exarada pela serventia, especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2070 Filho - BANCO PAN S/A - A considerar:a) minha promoção para a 1ª Vara de São Joaquim da Barra; b) o acúmulo de serviço, que impediu a prolação do provimento jurisdicional cabível, não obstante os esforços desse magistrado e equipe para prestar jurisdição com qualidade e rapidez;c) o elevado número