Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 515 61.2021.8.26.0053; Municipais; Agravante: Paulo Roberto Delavia; Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2393 Magalhães Coelho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, DISPENSADA A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS TERMOS DO ARTIGO 146, INCISO II, ALÍNEA B, DO REGIMENTO INTERNO V.U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL DISPARO ACIDENTAL ALEGAÇÃO DE DEFEITO EM ARMA ADQUIRIDA PELO ESTADO IMPOSSIBILIDADE: COMPROVADO QUE AUTOR MANEJOU A ARMA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2013 MILAN (OAB 275354/SP), TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP), SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO (OAB 367952/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/ SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), ADELMO DOS SANTOS FREIRE (OAB 102016/SP), CLAYTON SCHIAVI (OAB 17287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1982 mais significativo da crise de inadimplemento. O fato da execução prestigiar a menor onerosidade ao devedor não significa desprestigiar os interesses do credor, que, neste caso, pode reaver parte de seu prejuízo. Ademais, inexiste previsão legal de que a desproporção do valor penhorado, frente ao tota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1976 Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Ribeirão Pires -2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 13/04/2015; Data de Registro: 14/04/2015) Por fim, incide no caso concreto o disposto na SÚMULA 68 do TJSP, por se tratar de causa na qual se discute direito fundamental de criança. Posto iss