Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 4282 - Para a correta parametrização de correção monetária e juros CRÉDITO, junto ao processo nº 1000932-54.2019.8.26.0341, sobre no PJeCalc, evitando-se a apuração de juros sobre juros eventuais valores existentes em favor da executada ARCANZA (anatocismo), a tabela SELIC a ser utilizada é SELIC (RECEITA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 11.600.607/0001-29, até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2408 endereços do requerido o RODRIGO GUSTAVO DE CAMPOS SANTANA, cuja qualificação consta juntada à fl. 54. Aguarde-se resposta das empresa, intimando-se posteriormente o requerente para manifestação, e a seguir, ao Ministério Público. Intimese. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP) Processo 1000603-71.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1847 (cinquenta por cento) das prestações do financiamento pagas,exclusivamente,pelo requerido para quitação do veículo; (ii) condenar o requerido Luiz Antônio Narciso a pagar à requerente R$ 300,00 mensais, a título de aluguéis, a partir da citação, até a efetiva venda do bem, com correção monetári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1836 limitada como pequena propriedade rural. Deste modo, para que o imóvel rural seja impenhorável, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei n.º 8.009/1990, artigo 5º, XXVI, da CF/88 e artigo 833, VIII, do CPC, é necessário preenchimento de dois requisitos cumulativos: 1) o imóvel ser enquadrado como pequena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1849 a Fazenda Pública - Empreitada - Construtora Guimaraes Carvalho Ltda - Fazenda Pública do Município de Maracaí - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Intimação da executada da r. Decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3502 - ADV: RODOLFO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 258832/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 0009861-82.2018.8.26.0453 (processo principal 1002448-35.2017.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Cheque - José Luan Fontes - Paulo José Penariol - - Maria Célia Rossi Penariol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1424 como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1750 Bens - B.S.L. - K.L. - Vistos. Até o presente momento o exequente não se manifestou quanto ao ato ordinatório de fl. 69. Assim, intime-se o exequente por carta, para que, em 05 dias, diga sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, ficando ciente que não havendo manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1812 da intimação de fls. 29, a contar de 11/09/2019. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1750 Bens - B.S.L. - K.L. - Vistos. Até o presente momento o exequente não se manifestou quanto ao ato ordinatório de fl. 69. Assim, intime-se o exequente por carta, para que, em 05 dias, diga sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, ficando ciente que não havendo manifesta