TJSP 03/05/2022 - Pág. 2408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2408
endereços do requerido o RODRIGO GUSTAVO DE CAMPOS SANTANA, cuja qualificação consta juntada à fl. 54. Aguarde-se
resposta das empresa, intimando-se posteriormente o requerente para manifestação, e a seguir, ao Ministério Público. Intimese. - ADV: MARCELO DOS SANTOS (OAB 146075/SP)
Processo 1000603-71.2021.8.26.0341 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.F. - Foi designada Audiência de Tentativa
de Conciliação, a ser realizada em meio virtual, para o dia 25/05/2022 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro de Maracaí, Rua 09 de Julho, 139, Maracaí, SP. - ADV: GISELE BATTISTI (OAB 41980/SC)
Processo 1000623-62.2021.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B. - S.A.B. e outro - Vistos.
Manifeste-se a requerida quanto a petição e documentos de fls. 68/72. Sem prejuízo, aguarde-se resposta ao ofício de fl. 73.
Intime-se. - ADV: THALITA FRANCINE MARTINS ADAMO (OAB 260260/SP), LIGIA FERNANDA SERRA (OAB 289817/SP)
Processo 1000645-23.2021.8.26.0341 (apensado ao processo 1000394-05.2021.8.26.0341) - Averiguação de Paternidade
- Seção Cível - J.L.S.F. - Vistos. Cientifique-se o requerente da juntada negativa da carta precatória (Fls. 99/115), às vistas
de manifestar-se em termos de prosseguimento, objetivando a citação do mesmo. Intime-se. - ADV: DIEGO LUCAS COSTA
MACHADO (OAB 351834/SP)
Processo 1000665-82.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Noromix Concreto Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - Vistos. Considerando a distribuição do cumprimento de sentença nº 000022768.2022.8.26.0341, arquivem-se este autos. Intime-se. - ADV: ROSARIA SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP), RENATO
LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP)
Processo 1000746-60.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.H.O.L. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação, a ser realizada em meio virtual, para o dia 24/05/2022 às 14:00h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Maracaí, Rua 09 de Julho, 139, Maracaí, SP. - ADV: DANIELE PARMEGIANE (OAB 371738/
SP)
Processo 1000762-14.2021.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista Ferreira - Vistos. Preliminarmente,
ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ MÜLLER D’ARCE (OAB 166325/SP)
Processo 1000771-73.2021.8.26.0341 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - João Marcos Damaceno Dirceana Santello e outro - Vistos. Cumpra-se, integralmente a decisão de fls. 276/278, expedindo-se o mandado de avaliação
do imóvel e delimitação das benfeitorias realizadas no imóvel, cientificando o oficial de justiça a intimar o advogado subscritor da
petição de fls. 286/287 para acompanhar a diligência, conforme solicitado. Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência
designada. Intime-se. - ADV: NIKOLAS MORAES NUNES (OAB 389730/SP), DIEGO LUCAS COSTA MACHADO (OAB 351834/
SP)
Processo 1000839-23.2021.8.26.0341 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriana Maria da Silva Vistos. Intime-se a requerente para juntar aos autos certidão de inexistência de dependentes habilitados junto ao INSS. Ainda,
esclareça informações acerca da qualificação do genitor do requerido, procedendo a juntada de procuração, se o caso, ou
autorização para levantamento pela autora. Ausente tais informações, caberá a requerente levantar sua cota parte. Intime-se. ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP)
Processo 1000932-54.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Arcanza Construtora Ltda - Epp PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Resta pendente o cumprimento do ofício de fl. 161, ao qual, atendendo-se a
solicitação de fls. 182/184, foi atendido (fl. 185/186). Portanto, aguarde-se respectiva resposta. Ainda, cientifique-se as partes
do ofício anexado às fls. 187/190. Expeça-se o respectivo termo de penhora, anotando a penhora no rosto dos autos junto
ao sistema SAJ, informando o juízo solicitante (fl. 188). Intime-se. - ADV: EDERSON BUENO (OAB 264894/SP), MARCELO
HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP), EDUARDO MARQUES DIAS (OAB 389565/SP)
Processo 1001033-91.2019.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Marco Antonio Grillo - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pelo requerido, intime-se o requerente para, no prazo
de 15 dias, apresentar as contrarrazões. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do CPC, remetam-se os
autos ao E. Tribunal competente, devendo a zelosa serventia importar a multimídia para o sistema certificando nos autos, se o
caso. Intime-se. - ADV: SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO (OAB 170573/SP)
Processo 1001051-15.2019.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.C.
- Vistos. Esclareça a requerente a petição de fls. 134/137, vez que o presente feito possui rito estabelecido no artigo 528, § 3º,
CPC, e encontra-se aguardando cumprimento da determinação de fl. 131. Intime-se. - ADV: EDSON DOS SANTOS CLEMENTE
(OAB 197676/SP)
Processo 1001102-89.2020.8.26.0341 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.M. - J.C.M. - Vistos. Manifestemse as partes quanto ao estudo social de fls. 87/92. Providencie, a serventia, o encaminhamento da carta precatória de fls.
85/86, com urgência, aguardando, posteriormente a realização de estudo social com o requerido. Intime-se. - ADV: ROSARIA
SPAMPINATO SILVEIRA (OAB 399893/SP), LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE)
Processo 3000262-89.2013.8.26.0341 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Elizabete de Carvalho Fetter - Lucas Bartolo Romero - - Antônio Ferreira da Silva - - Arnold Assmann - - Evandro José de Souza - - RR Clínica Médica LTDA
- Fazenda Pública do Município de Maracaí - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor local para que promova a consulta
(emissão de certidão) quanto à existência de inventário/ arrolamento de bens em nome do requerido Antonio Ferreira da Silva.
Com a juntada da informação, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRA
(OAB 214348/SP), CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 110781/SP), EDSON DOS SANTOS CLEMENTE (OAB 197676/
SP), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP), LIGIA FERNANDA SERRA (OAB 289817/SP), ROBERTO DE
BARROS FILHO (OAB 244684/SP), JOAO ANTONIO BACCA FILHO (OAB 74014/SP), JOAO CARLOS GONCALVES FILHO
(OAB 77927/SP), EDERSON BUENO (OAB 264894/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2022
Processo 0000999-12.2014.8.26.0341 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Luiz Goncalves Farinha - - Ignez Ludwig Goncalves - Vistos. Tornem os autos
ao E. Tribunal de Justiça para apreciação dos recursos de apelação. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB
149571/SP), ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), ROBERTO OLÉA LEONE (OAB 160945/SP), GABRIEL BURALI
RODRIGUES (OAB 322780/SP)
Processo 0001044-12.1997.8.26.0341 (341.01.1997.001044) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Irmaos Pignataro Ltda - Helder Antonio Lourencao e outros - Carlos Alberto Marianao - Vista dos autos aos
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