Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1051 há que se falar em dano moral. Dessa forma, improcede o pedido de indenização por danos morais. Intime-se. - ADV: SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP), ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP) Processo 1000855-55.2021.8.26.0315 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1347 RELAÇÃO Nº 0012/2023 Processo 1000565-06.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sérgio Augusto Palagi - Aline Viviane Pedroso Palagi - Decorreu o prazo de 15 (quinze) dias e até a presente data não houve manifestação da parte requerido(a) para contestar o feito. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1554 mensagens acostados com a inicial. Não vieram aos autos comprovantes de pagamento do valor indicado na inicial (R$ 10.00,00), principalmente, comprovante de realização de PIX. Dessa forma, por ora, é o caso de indeferimento da liminar pretendida. 3 Realizada pesquisa de endereço junto à base da Receita Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3801 Oliveira - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Felippe Rosa Pereira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL, APENAS INFRACONSTITUCIONAL - AUSÊNCIA, AINDA, DE EFETIVA REPERCUSSÃO GERAL NA MATÉRIA - DECISÃO AGRAVADA, CORRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4083 5 - 1016409-10.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Relator Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Recorrente: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira Recorrido: MEIKE SUZANA SCHUMANN VARGAS - Advogado: Rodnei Vieir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3440 Processo 1000828-38.2022.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Granado e Granado Ltda - Me - Vistos. Ante a certidão de fls.41, manifeste-se a parte autora em termos de cumprimento de sentença, vez que decorreu o prazo para pagamento voluntário do valor devido nos autos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1401 pátrio, previsão legal que permita a Justiça Estadual, no exercício da competência delegada, processar e julgar execução fiscal em que figure como executada empresa pública federal. Prevalência da regra de competência ratione persone do art. 109, inc. I, da CF/88. 4.Conflito de competência conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3695 andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1562 data da distribuição da demanda, da quantia, mesmo que suposta, do pedido inserto na letra c.2, em fls. 04; 2 - atribuído valor ao item c.2, corrigir o valor atribuído à causa. Intime-se. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP) Processo 1000601-82.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2335 Processo 1000907-51.2021.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Silvia Rodrigues Morais Turelli Poziteli - Diante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar que o prazo para o cumprimento da penalidade (processo administr