Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 : MUNICÍPIO DE CAMPINAS : 355607/SP - Henrique Romanini Subi : Geraldo Moacir Bordon DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1000932-87.2021.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Delvira Vieira ADVOGADO : 249048/SP - Lélio Eduardo Guimaraes REQDO : Instituto Nacional do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3943 - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, comprove a requerida o pagamento da respectiva cota parte relativa aos honorários periciais, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de preclusão do direito de produzir prova pericial e interpretação do contrato da for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2572 Processo 1000699-90.2021.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edgar Rodrigues de Oliveira - Casa Siena Fragrâncias Ltda - Epp - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 115/118, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3294 efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2128 de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitados a 30 dias de descumprimento. Todavia, cumpre salientar que a tese jurídica firmada pelo STJ no julgamento do REsp 1657156 foi no seguinte sentido: “A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2192 daquela da tramitação da ação, bastando que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2015 para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de ‘smartphone’, bastando, dai, a instalação do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agenda