Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 580 98/99), o qual foi homologado (fls. 106/107).Realizado estudo social (fls. 117/121) e prestados esclarecimentos pelas partes (fls. 132/133, 137, 146 e 147/148), o Ministério Público, em parecer final, opinou pela procedência da ação, com a regulamentação das visitas de acordo com o laudo técnico (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 578 acordo de visitas do pai à menor de forma livre, porque o requerido aparece em sem prévio aviso, cria situações embaraçosas e gera discussões, o que é traumático para a criança. Pleitearam, liminarmente, a fixação de alimentos provisórios em R$ 937,00 e, ao final, a fixação dos alimentos definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 724 - Primeiramente, promova o agravante a juntada da certidão do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento. - ADV: JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP) Processo 1000914-72.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 521 Processo 1000820-90.2018.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.P. - Vistos.No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emende a requerente a inicial, com o fim de:A) juntar aos autos cópia digitalizada da sentença que fixou os alimentos devidos pelo genitor, tendo-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1339 se.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em audiência, páginas 60/61, bem como a desistência do prazo recursal, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Novo Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 730 Processo 0004198-42.2016.8.26.0286 (processo principal 0002593-52.2002.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.P.S. - J.S. - Ciência da pesquisa INFOJUD de fls. 146 e manifestar-se sobre o prosseguimento. - ADV: FABIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 214511

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 784 - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se quanto ao cumprimento do acordo formulado nos autos. - ADV: REGINA CELIA CONTE (OAB 131816/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP) Processo 1000580-38.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.D.S. - I.B.S. - Oficie-se à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 521 Processo 1000820-90.2018.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.P. - Vistos.No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, emende a requerente a inicial, com o fim de:A) juntar aos autos cópia digitalizada da sentença que fixou os alimentos devidos pelo genitor, tendo-se em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 889 sendo certo que a autora deverá ser intimada a comparecer em audiência para prestar depoimento pessoal, com as advertências previstas no artigo 385 § 1º do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls. 126. Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada às fls. 127.Fls. 130/151: ciência à autora. Os adol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 579 Argumenta que os alimentos foram fixados em 30% dos rendimentos líquidos do requerido para os três filhos, na proporção de 1/3 para cada um, mas o requerido deixou de pagar o percentual da filha mais velha. Destaca que os 20% não chgam a um salário mínimo para cada filho. Sustenta que a vida financeira