TJSP 12/09/2017 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2428
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- Primeiramente, promova o agravante a juntada da certidão do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do agravo de
instrumento. - ADV: JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP), WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP)
Processo 1000914-72.2017.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivanete Rosa de Souza e
outros - Retirar mandado de levantamento nº 202/2017, referente depósito judicial de fls. 60, conforme sentença de fls. 91/93,
no prazo legal. - ADV: JOSINI PERAZOLI MOTA (OAB 135300/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP)
Processo 1000930-26.2017.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - M.A.J. - Ciência de fls. 181.
- ADV: GEISE GRAZIELLE REGIANI TEIXEIRA (OAB 298215/SP), MARIA CRISTINA MING ALARCON (OAB 307374/SP)
Processo 1000932-93.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1000426-20.2017.8.26.0286) - Procedimento Comum - Oferta
- D.P.S. - N.C.S. e outro - Manifestar sobre o laudo em 15 dias. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP), VALÉRIA
CECÍLIA DE FREITAS (OAB 249399/SP)
Processo 1001099-47.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - M.E.M.R.G.V.M. - J.A.M. - Manifeste-se o exequente nos termos da cota do Ministério Público de fls. 307, no prazo
de 5 dias. - ADV: LYGIA CARDOSO BRANDÃO (OAB 353347/SP), JOSE ROBERTO OKAMA (OAB 249043/SP), MOISES
FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1001105-54.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - J.M.G.P. - C.P. - Manifeste-se o exequente sobre o decurso do prazo solicitado. - ADV: ALINE APARECIDA SILVA
RESENDE (OAB 319698/SP), RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
Processo 1001130-33.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - L.C.S. - - R.M.S. - Apresentar o oficio de indicação
da oab, onde consta o número de registro de indicação para a expedição de honorários. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA
(OAB 364501/SP)
Processo 1001242-07.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - P.P. - P.R.S.F. - À autora:
ofício ao INSS disponível para impressão e encaminhamento. Comparecimento da parte em cartório, no prazo legal, para
assinar e retirar o termo de guarda. - ADV: PAULA SARMENTO PENNA (OAB 121071/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI
DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 1001440-39.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Alimentos - I.B.P. - - T.M.B.P. - Indefiro o pedido de citação
por Edital, tendo em vista que não foram esgotadas todas as possibilidades de citação pessoal do requerido.Cite-se e intime-se
o requerido, nos termos da decisão de fls. 102, nos endereços de fls. 123/124 e 73. - ADV: RENATA CRISTINA TAVERNARO
BRESCIANI (OAB 316000/SP)
Processo 1001469-89.2017.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.A. - Manifeste-se o requerido, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 74/76. - ADV: JULIO CORREA DE OLIVEIRA (OAB 224935/SP), MOISES FRANCISCO
SANCHES (OAB 58246/SP)
Processo 1001476-18.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.R.M. - M.C.A. - Aos
interessados: Mandado de averbação disponível para impressão. - ADV: FABIANA ALMEIDA COSTA (OAB 225674/SP), DANIEL
BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP)
Processo 1001570-97.2015.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - José Freitas de Abreu - Vistos.Ante a ausência de
processo de inventário/arrolamento e do teor da manifestação do MP, arquivem-se os autos após formalidades pertinentes.Int. ADV: LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 1001590-20.2017.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S.R. - D.P.R. - Mandado de averbação disponível
para impressão. - ADV: ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ (OAB 240999/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/
SP)
Processo 1001965-55.2016.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Rodrigues de Góis - Darcy Rodrigues de Góis
- Comparecimento da curadora em cartório, no prazo legal, para assinar e retirar o termo de compromisso. - ADV: EDILAINE
RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP)
Processo 1002156-59.2016.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.D.S.R. - A Carta Precatória expedida às fls.
75/77 deve ser distribuída pelo procurador da autora ao Juízo Deprecado via peticionamento eletrônico, devendo comprovar a
distribuição nestes autos no prazo de 5 dias. - ADV: JIANE MARISA TELESI MAZZETTO (OAB 163494/SP)
Processo 1002177-76.2016.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.B.S. - M.T.R.S. - Fls. 426/427: manifeste-se
o requerido, no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP), MARCELO DE SALLES
MACUCO (OAB 190276/SP)
Processo 1002212-07.2014.8.26.0286/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.
- Distribuir a carta precatória de fls. 165/166 por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do Comunicado CG nº
1951/2017, comprovando-se nos autos, em 5 dias. - ADV: MARIA FERNANDA MARTINI NUNES CRISTOFOLETTI (OAB 159942/
SP), LIA PALOMO POIANI (OAB 354149/SP)
Processo 1002434-38.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - C.S.A. C.S.A. - Indefiro
o pedido de penhora on-line de ativos financeiros do executado, tendo em vista que sequer houve a intimação para pagamento
do débito.Sendo assim, requeira o exequente o que de direito visando o cumprimento da determinação de fls. 21/22. - ADV:
CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP)
Processo 1002734-29.2017.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.D.C.O. - R.M.O. - Atendam as partes, no
prazo de 15 (quinze) dias, a cota do Ministério Público de fls. 85. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/
SP), ALESSANDRO ALCYR CARRIEL ASSUGENI (OAB 248999/SP)
Processo 1002855-57.2017.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Aparecida Griffo - No prazo de dez dias,
comprove a inventariante o protocolo do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal.Decorrido o prazo sem manifestação,
arquivem-se os autos. - ADV: KARLA APARECIDA TAROSSI (OAB 309832/SP)
Processo 1002967-26.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - E.F.S. - K.B.P. - Fls. 76/77:
após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, constando os atos praticados. - ADV: JOÃO MENDES NETO
(OAB 289774/SP), SUELI DE FÁTIMA BERTOLUCCI (OAB 364325/SP)
Processo 1003001-35.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - G.F.P.D. e outros - A.V.S. - VistosI- N. R. D. V.
e K. B. D. V. , representados pela genitora G. F. P. D.., devidamente qualificada, ajuizou a presente ação de alimentos em
face de A. V. dos S. , igualmente qualificado, alegando que são filhos do requerido e que necessitam da ajuda paterna para
garantir seu sustento. Asseveram que a mãe trabalha na empresa COPLAC do Brasil Ltda desde março de 2014, como auxiliar
de produção, tendo como renda o valor de R$ 3,96 por hora e está enfrentando dificuldades para manter o padrão de vida
desde a separação do casal. Assevera que a genitora paga R$ 30000 para uma pessoa cuidar dos filhos enquanto trabalha.
Afirmam ainda que o requerido trabalha fazendo “bicos” e se nega a ajudar os filhos. Pedem a fixação dos alimentos no valor
equivalente a 56,9% do salário mínimo para cada filho. Requerem também que a guarda seja concedida à genitora e que sejam
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