Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3155 REQDO : P.S.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000380-80.2022.8.26.0407 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.M.F. ADVOGADO : 52718/BA - José Mauro Silva dos Santos REQDO : J.A.M. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000932-45.2022.8.26.0407 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2556 RELAÇÃO Nº 1009/2022 Processo 0002126-34.2021.8.26.0407 (processo principal 1001527-78.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho Me - Roseli Gomide - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3451 Processo 1001612-30.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos S.S.S. - O autor ajuizou a ação com valor da causa de R$63.541,89, que somando as 12 prestações vincendas ultrapassa 60 salários mínimos. Esclareça a distribuição da ação no Juizado sem term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3850 CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: FÁTIMA APARECIDA CANUTO DE SOUZA (OAB 244612/SP) Processo 1004109-17.2022.8.26.0407 - Monitória - Cheque - Santa Casa de Misericórdida de Presidente Prudente - Fls. 52/53: Deverá o requerente recolher as taxas para postagem ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3015 executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4518 a realização de perícia e manifestação das partes. Por ora, cumpra-se integralmente o determinado em fls. 119/121. Intime-se. Osvaldo Cruz, 13 de dezembro de 2022. - ADV: LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3600 independentemente de nova intimação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/ SP) Processo 0000928-25.2022.8.26.0407/03 - Precatório - Licença Prêmio - Delcino Cortez - Ciência ao credor da emissão do numero de ordem de pagamento pelo DEPRE. - ADV: MARCO ANTÔNIO GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3024 Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cit. Int. - ADV: ALESSANDRA ANDREIA CORIO (OAB 295127/SP) Processo 1000886-56.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agnaldo Freire - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5410 do art. 167, CTN e Súmula 188 e 905, STJ, bem como TEMA 810, STF. Deve ser observada ainda a vigência da EC 113/20, acerca do uso da Selic como critério único de correção monetária e juros. A correção monetária e a taxa de juros de mora incidentes na repetição de indébitos tributários devem correspo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2824 executado(a) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 2.096,46, atualizado até o mês de maio/2022, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito de R$ 2.306,10, procedendo-se à penhora on