Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 REQDO : Osmilto Alves VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000921-19.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : K.S.G. ADVOGADO : 223199/SP - Sandra Primo da Silva Bourscheidt REQDO : D.C.G. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1000922-04.2022.8.26.0309 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1403 se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: ANDRÉ MARTINEZ MOURA RODRIGUES (OAB 70478/PR) Processo 1000934-18.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3305 Turma do Col. Supremo Tribunal Federal, v. u., relator Ministro Teori Zavascki, j. 10.02.2015. A dúvida que poderia persistir era se a tese fixada pelo Pretório Excelso em repercussão geral, firmada em julgamento feito sob a vigência do CPC/1973, poderia ou não ser inserida na expressão ‘julgamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2754 família, visto que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo revela-se, por sua vez, pela própria natureza do direito tutelado, sendo aqui manifesto o perigo na demora, pois evidente que a medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1786 Processo 1000934-18.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1000247-41.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.P.G. - Vistos. Em face de fls. 80/82 e ausente manifestação em contrário da parte exequente, fls. 88,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1258 Processo 1000879-67.2022.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - CONTRATO TEMPORÁRIO - Karen Malavazzi Timpone - Vistos. I. Em ação mandamental, quem figura e deve figurar no polo passivo da lide é unicamente a autoridade pública (artigo 6º, § 3º, da Lei Federal n. 12.106/2009), independente da pess