Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4148 RELAÇÃO Nº 1269/2021 Processo 0001623-93.2021.8.26.0445 (processo principal 1000934-32.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Roberto do Carmo Rocha - Vistos. Apesar de intimada, quedou-se inerte a parte executada. Providencie a conversão da indisponibilidade de ativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4490 Processo 1004844-33.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Iza Miris Pena Alcantara Me Vistos. Esclareço, inicialmente, que inobstante tenha sido proferida anteriormente, a decisão de fls. 21 apenas foi liberada nos autos digitais nesta data em virtude do sigilo que aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3345 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2022 Processo 0000018-78.2022.8.26.0445 (processo principal 1004710-40.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3828 Processo 0000835-79.2021.8.26.0445 (processo principal 1004158-12.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Exclusão de associado - Abilio Alves Bicudo Filho - Absp Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. Intime-se o exequente para que apresente o cálculo do débito atualizado e acrescido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7474 ocasião em que será possível se concluir por eventual ilegalidade/abusividade por parte do prestador do serviço. Por corolário, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, sem prejuízo de eventual reconsideração após a vinda das contestações. 2) À vista do documento de fls. 30, veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2476 rés a efetuar transações em juízo, deixo de designar audiência de conciliação. Conforme determina o art. 7º da Lei 12.153/2009, CITE-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de revelia. Intime-se. ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3533 se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos de fls. 202/206, 224/225 e 240/243, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: VIVIANA NATHALI BASILEU QUADROS (OAB 443793/ SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP) Processo 0001623-93.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3116 incontroverso. A requerida alega serem indevidas as horas extras, em razão do disposto no parágrafo único do art. 35 da LC nº 836/97, in verbis: “Artigo 35 -A retribuição pecuniária do titular de cargo, por hora prestada a título de carga suplementar de trabalho docente, ou do ocupante de função-at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2147 o caso. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sentença instaurado em apartado, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CRISLAINE CLARO DOS SANTOS (OAB 72462/PR) Processo 1000934-32.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3457 RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP) Processo 1006760-05.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Francisca Helena da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição e documentos de fls. 15/442 como emenda à inicial, anotando-se. 2) Cite-se a executada para o pagamento do