Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 199 201 - 1000800-20.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Iris Daiani Paganini Dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber Martins - Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 284 118055/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) Nº 1000800-20.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Kleber Martins - Vistos etc, Mantenho a decisão de fls. 112/113, por seus próprios e jurídicos fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 241 provimento ao recurso, por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz, Exmo. Sr. Dr. Leandro Augusto Gonçalves Santos, que votou pelo provimento ao recurso interposto. - SERVIDOR ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1519 Silvestre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Márcio José Silvestre, para o fim de DECLARAR indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 220 Estao de São Paulo - Recorrido: Antonio Celso Rodrigues da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário por parte da agravante FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o(a) agravado(a), portanto, devidamente intimado(a) para oferecer resposta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1731 Processo 1000251-78.2015.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Nivaldo Coutinho Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 50, e diante da manifestação da parte exequente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1681 Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1000834-24.2019.8.26.0356 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1877 Processo 1000562-98.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alex Lopes Froes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2074 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 08.11.2018 RELAÇÃO Nº 0339/2018 Processo 0002536-56.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Aparecido Ferreira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias eventual comprovação do pagamento do débito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1840 de São Paulo - Vistos.Fls. 46/48: Ciência ao requerente do apostilamento realizado.Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/ SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 0003281-36.2018.8.26.0356 (processo principal 0002062-27.2014.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adi