6 resultados encontrados para 1000935-24.2022.8.26.0302 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2473 ADVOGADO : 269387/SP - Jose Carlos Loli Junior REQDO : Município de Jahu VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000938-76.2022.8.26.0302 CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA REQTE : M.F.F.M.P. ADVOGADO : 264558/SP - Maria Fernanda Forte Mascaro do Pinho REQDO : A.B.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000939-61.2022.8
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1255 Processo 0005806-85.2020.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Danielle P de Almeida Prado - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósito(s), requerendo o que de direito.. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantament
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1513 da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. 14. Será elaborado termo resumido da audiência, que será juntado ao processo e no qual constará o link para download da gravação do ato. 15. A parte interessada na oitiva de testemunhas de forma virt
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1203 processos com controvérsia sobre a mesma questão de direito, ensejando risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica - Requisitos previstos nos artigos 976 e 978 do CPC preenchidos -Incidente admitido, com determinação de providências. Em recente decisão proferida neste IRDR, pelo Desembargador
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1230 1169162 SP 2009/0090140-4 Segunda Turma Relator Ministro Castro Meira j. 27/04/2010). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IPTU. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. DATA DO PAGAMENTO DO TRIBUTO. ART. 168, I do CTN. MULTA APLICADA PELA CORTE DE ORIGEM COM BASE NO ART.538, PARÁG