Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADVOGADO : 172112/SP - Tatiana de Carvalho Pierro EXECTDO : Benedito Panissa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000929-20.2017.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ADVOGADO : 172112/SP - Tatiana de Carvalho Pierro EXECTDO : Valdevino Magalhãe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1575 Processo 1003497-09.2017.8.26.0681 - Procedimento Comum - Guarda - I.O.B. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se.Expeça-se MANDADO DE CONSTATAÇÃO, a fim de que o Oficial de Justiça verifique se o menor M.F.S reside com a requerente, certificando se o menor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1467 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, B do CPC. Homologo também a renúncia das partes ao prazo recursal, certifique-se de pronto o trânsito em julgado, vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer.Expeça-se o termo de guarda definitivo.Após, arquivem-se os autos com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1449 - Dissolução - Roger de Paula Vaz Pinto - A distribuição do presente incidente é impertinente, já que a ação de revisional de alimentos é processo autônomo, o qual já foi distribuído nessa vara e comarca, sob n.º 1002789-56.2017.Desta forma, determino o cancelamento do presente incidente.Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1710 a embargada, no prazo de cinco dias (art. 1023, § 2º, CPC/2015). Int. - ADV: CARLOS EDUARDO YARID (OAB 164697/SP), RENATA APARECIDA REBELO FONSECA (OAB 207337/SP) Processo 1000761-52.2016.8.26.0681 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.G.B. - R.B.C. - Solicito a(o) MM. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1589 Assim a revelia da parte demandada depõe contra si unicamente por não fazer a contraprova dos elementos da inicial, mas não faz presunçãode veracidade acerca de tais elementos, mantendo, quanto à parteautora, o ônus de prova de suas alegações.A esse respeito, a jurisprudência:”AÇÃO DE ALIMENTOS. FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2297 interesse processual, entendidas como de direito abstrato. Também não vislumbro qualquer vício processual, estando ausentes as hipóteses do artigo 485 do Código de Processo Civil. A petição é apta e o procedimento corresponde à natureza da causa. A pretensão deduzida não carece de pedido ou causa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1689 C.S.M., acompanhada do advogado Dr. Gustavo Macluf Paviotti (OAB/SP 253299/SP), e das testemunhas R.A.F., K.A.R.S. e A.S.M.. Iniciados os trabalhos, foram ouvidas as testemunhas, sendo os seus depoimentos gravados em meio audiovisual que acompanha a presente. Pela MMª Juíza foi dito: “Determino a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1646 de cópia de conversa (mensagens trocadas) com a requerida (M), a fim de comprovar o que considera fato ensejador de danos morais, qual seja, afirmação falsa realizada por ela. Também solicita a expedição de ofício as operadoras de telefonia móvel, a fim de comprovar o histórico de ligações entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1511 ônus probatório (CPC, art. 373, § 1º). Cumpre esclarecer que a requerente, em tese, figura como sócia e diretora presidente da mencionada empresa (fls. 11 e 284/287), razão pela qual, também, poderá efetuar diligências na busca de relacionadas a pessoa jurídica provas junto aos órgãos públicos. (