Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2625 PEDIDO INCLUSÃO DO NOME DA REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, UMA VEZ QUE A EMPRESÁRIA É TITULAR DA MICRO EMPRESA, ASSIM AMBAS NÃO SE CONFUNDEM CABIMENTO DO BLOQUEIO - IDENTIDADE ENTRE PESSOA FÍSICA E MICRO EMPRESA - RECURSO PROVIDO. (grifamos) (Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3274 já determinado. Em relação ao pedido de remoção (penhora e avaliação) do veículo supra, este juízo melhor analisará a respeito após averiguar acerca de eventual existência de ônus que pese sobre o bem e após o recolhimento da taxa supra deliberada, tornando-me os autos, nesta hipótese, novamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2548 Processo 1000068-66.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcio José Navarro - Vistos. Fls. 526/530: prejudicado o requerimento de renúncia de aposentadoria, nos moldes como pleiteado pela parte autora nestes autos. Com efeito, na presente demanda já ocorreu sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2500 fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata exclusão do nome da parte executada dos cadastros de inadimplentes, porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC (SERASAJUD, por exemplo). Proceda ao imediato desbloqueio integral (licenciamento, transferência, etc.) de veículos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2180 Estado de São Paulo. Saliento que o fato gerador ocorreu com o desarquivamento, para cobrir despesas daí correspondentes, sendo devida a taxa, portanto, pela parte que o provocou (vide Lei estadual acima mencionada, art. 1º, inciso X). 2) Fls. 287: conforme se nota pelos comprovantes extraídos do Portal